O governo federal está estudando criar o “Benefício de Inclusão Produtiva (BIP)” pelos próximos três meses para “substituir” o auxílio emergencial, encerrado em dezembro de 2020. O valor seria de R$ 200 reais, a ser pago para até 30 milhões de pessoas, que não façam parte do Bolsa Família e não tem carteira assinada.
Existe um estudo também para analisar um aumento transitório do valor médio para quem recebe o Bolsa Família. A proposta do governo é para separar, deixar bem definido, a diferença entre o programa de assistência social e um benefício pontual para o trabalhador.
Segundo uma fonte do governo ouvida pelo G1, esses três primeiros meses seriam utilizados também como um “período de avaliação”. Caso a pandemia permaneça com o atual estágio de gravidade, uma cláusula de emergência seria acionada para criar compensações de garantir o equilíbrio fiscal.
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Nos próximos dias, integrantes da equipe econômica e da articulação política do governo vão iniciar conversas com deputados e senadores para negociar aprovação imediata dessa cláusula dentro da PEC do Pacto Federativo.
Segundo integrantes da equipe econômica, o protocolo de crise já foi acionado como no ano passado, com antecipação do 13º salário e do abono salarial. Mas para novos gastos, será preciso aprovar a cláusula emergencial por causa das limitações constitucionais do teto de gastos e da regra de ouro.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já iniciou conversas nos últimos dias com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) sobre o cenário atual. Segundo relatos, Paulo Guedes teria reconhecido que é preciso de uma nova solução rápida para a crise atual, mas sem comprometer as futuras gerações.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
