O governo antecipou para 11 de fevereiro o saque de até R$ 1.100 do abono salarial do PIS/Pasep para empregados de empresa privada nascidos em maio e junho e para funcionários públicos com inscrição de final 8 e 9 no Pasep. A antecipação foi publicada na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).
Com a antecipação, todos os trabalhadores que têm direito ao abono referente ao ano de 2019 terão o saque liberado até 11 de fevereiro. O calendário antigo previa que o grupo beneficiado com a medida receberiam apenas em 17 de março.
A resolução diz que os empregados de empresa privada com direito ao PIS e que são correntistas da Caixa receberão crédito em conta a partir de 9 de fevereiro. A data é a mesma para servidores públicos com direito ao Pasep e que são correntistas do Banco do Brasil.
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Quem tem direito?
O pagamento é para quem trabalhou com carteira assinada ou como funcionário público em 2019. Para ter direito, é preciso preencher alguns requisitos, como ter recebido em média até dois salários mínimos por mês, ter trabalhado por pelo menos 30 dias, e estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
O valor pago é de até um salário mínimo vigente e varia de acordo com o tempo que a pessoa trabalhou no ano referência, neste caso 2019. Tendo trabalhado o ano todo, o trabalhador recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente.
O cronograma de saque segue o mês de nascimento para empregados da iniciativa privada (PIS) e o número de inscrição do Pasep para funcionários públicos. Com a alteração publicada nesta sexta, fica assim o cronograma restante para o pagamento neste ano: trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março, abril, maio e junho recebem o PIS a partir do dia 11/02. Já servidores públicos com o final da inscrição 6, 7, 8 e 9 recebem o Pasep também a partir do dia 11/02.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
