Uma denúncia envolvendo magistrados da Paraíba ganhou repercussão nacional após reportagem do jornalista Carlos Madeiro, publicada no portal UOL, revelar supostas manobras para inflar artificialmente dados de produtividade no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). Os juízes investigados concorrem a uma vaga de desembargador e são acusados de “maquiar” estatísticas processuais — uma prática que, se confirmada, pode configurar infração funcional grave.
O escândalo expõe falhas nos mecanismos de controle interno e lança dúvidas sobre a lisura dos critérios de promoção por merecimento no Judiciário brasileiro. A denúncia, feita pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho em reunião do Conselho da Magistratura no último dia 19 de março, aponta para uma possível distorção dos números que embasam o desempenho de magistrados.
Entre as práticas relatadas estão o arquivamento indevido de processos antes do trânsito em julgado e o envio de ações sem voto para a Secretaria do TJ-PB, o que criaria uma aparência de produtividade. Posteriormente, esses mesmos processos seriam desarquivados e voltariam a tramitar, mas a estatística já teria sido computada como encerrada.
“Esse estratagema astucioso projeta um ilusionismo de alta performance de produtividade formal, cujos números não contêm substância nem veracidade”, afirma Bezerra no documento enviado ao presidente do TJ-PB, desembargador Frederico Coutinho.
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Com a denúncia formalizada, a Corregedoria-Geral de Justiça abriu um procedimento investigativo no dia 3 de abril. O corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, autorizou uma varredura nos processos movimentados entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025. A investigação corre sob sigilo.
Investigação e implicações
Outro ponto grave citado por Bezerra envolve o envio em massa de processos sem voto pelas Turmas Recursais para a Secretaria do Tribunal, onde ficam estagnados por longos períodos. A prática não só mascara o real volume de trabalho, como pode ser uma tentativa de contornar o prazo máximo de 100 dias para julgamento, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos casos mencionados inclui mais de mil processos enviados nessas condições por um único juiz.
A repercussão da matéria do UOL foi imediata e gerou forte reação entre operadores do Direito em diferentes regiões do país. O caso reacende o debate sobre transparência no Poder Judiciário e coloca pressão sobre o TJ-PB para garantir a imparcialidade na escolha do novo desembargador.
Critérios para a promoção e remuneração
A vaga em disputa foi aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. De acordo com resolução interna do TJ-PB, a promoção por merecimento considera quatro critérios: produtividade (30 pontos), presteza (25), aperfeiçoamento técnico (25) e desempenho (20). O cargo tem salário bruto de R$ 41.845,49, além de benefícios.
Se confirmadas, as práticas investigadas poderão resultar em punições que vão de advertência a aposentadoria compulsória — medida em que o juiz é afastado do cargo, mas mantém parte da remuneração proporcional ao tempo de serviço.
