Em uma votação apertada, o Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (17) medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras. Com 42 votos a favor a 37 contra, o governo, especialmente o ministro Paulo Guedes (Economia), obteve uma vitória no Congresso.
Com apoio de partidos da base do governo, a venda da estatal avança no Congresso, que arrastava essa discussão desde o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Os senadores vão agora analisar os destaques -pedidos de alteração pontuais no projeto. A MP (medida provisória) precisará retornar à Câmara, pois o Senado mudou o texto que foi aprovado pelos deputados no fim de maio.
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Para chegar ao resultado, o relator do texto, Marcos Rogério (DEM-RO) precisou recuar em alguns pontos. Ao todo, o senador apresentou três versões do relatório. Na última delas, ele retirou a exigência de contratação de térmicas movidas a gás natural antes da desestatização; desistiu de prorrogar benefícios a usinas a carvão mineral e incluiu um dispositivo que tira poderes do Ibama e da Funai (Fundação Nacional do Índio) no licenciamento da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista.
A MP foi enviada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de fevereiro. Foi uma sinalização ao mercado de que a agenda liberal de Guedes segue de pé. O texto precisa do aval final da Câmara até terça-feira (22) para não perder validade.
De acordo com o texto, a privatização se dará da seguinte forma: haverá um aumento do capital social da Eletrobras pela emissão de ações ordinárias (com direito a voto), de forma a diluir a participação da União na empresa.
Assim, a União, que hoje tem a maioria das ações ordinárias da Eletrobras, passará a ser minoritária, em torno de 45%. A MP permite ainda que a União faça uma oferta secundária de ações, vendendo sua própria participação na empresa.
O texto-base aprovado pelo Senado é criticado por representantes do setor elétrico por causa de medidas incluídas na MP pelo Congresso, que, segundo essas entidades, devem encarecer a tarifa de energia. Mudanças na proposta para incluir incluir temas alheios à proposta original, são chamadas de jabutis.
Fonte: Notícias ao Minuto
Créditos: Polêmica Paraíba
