Brasil — A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos declarou, nesta quinta-feira (22), a anistia política da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A decisão reconhece oficialmente que Dilma foi vítima de perseguição, prisão e tortura durante o regime militar. Ela também receberá indenização de R$ 100 mil, paga em parcela única.
O processo, iniciado por Dilma em 2002, havia sido negado em 2022, no governo de Jair Bolsonaro. Com o novo parecer, os conselheiros anularam a decisão anterior e aprovaram o recurso apresentado por ela.
O que a Comissão reconheceu
Durante a sessão, o relator Rodrigo Lentz destacou os abusos sofridos por Dilma:
- Monitoramento por mais de 20 anos
- Expulsão da universidade
- Prisão e tortura em três estados (SP, RJ e MG)
- Cassação de direitos políticos por dez anos
“Oficializamos, em nome do Estado brasileiro, um pedido de desculpas pela perseguição sofrida”, afirmou Lentz.
Na juventude, Dilma participou de organizações de esquerda como Política Operária (Polop), Colina e Var-Palmares. Em 1970, foi presa por “subversão” e condenada a seis anos de prisão pela Justiça Militar.
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Durante o cárcere, passou por sessões de tortura física e psicológica. Em depoimento citado na sessão, ela relatou:
“Fiquei presa três anos. As marcas da tortura fazem parte de mim.”
Ao final da votação, a presidente da Comissão, Ana Maria Lima de Oliveira, declarou:
“Dilma Vana Rousseff está oficialmente anistiada. Em nome do Estado brasileiro, pedimos desculpas por todas as atrocidades causadas.”
Apenas um conselheiro divergiu, ao questionar a extensão de indenizações em âmbitos estaduais.
