A partir desta segunda-feira (23), farmácias e drogarias em todo o Brasil estão obrigadas a reter a receita médica na venda de medicamentos agonistas GLP-1 — conhecidos como “canetas emagrecedoras”, como Ozempic, Wegovy e Mounjaro.
A mudança foi determinada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e vale para todas as substâncias da categoria:
- semaglutida
- liraglutida
- dulaglutida
- exenatida
- tirzepatida
- lixisenatida
Por que a medida foi tomada?
A decisão foi publicada em abril e entrou em vigor após 60 dias. O objetivo é coibir o uso inadequado e fora das indicações aprovadas desses medicamentos, especialmente para fins estéticos.
Segundo a Anvisa, aumentaram os relatos de efeitos adversos causados pelo uso irregular dessas substâncias. A maioria dos casos vinha de pessoas que usaram as canetas para emagrecimento rápido e sem orientação médica.
“Estamos falando de medicamentos novos, cujo perfil de segurança a longo prazo ainda não é totalmente conhecido”, alertou Rômison Mota, diretor-presidente substituto da agência.
Como vai funcionar?
Com a nova regra:
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- A prescrição deve ser feita em duas vias, como acontece com antibióticos
- A receita precisa ser retida pela farmácia;
- A validade da receita é de 90 dias;
- As farmácias devem registrar a compra e venda no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
O que muda para os pacientes?
A regra não proíbe o uso dos medicamentos para outras finalidades que não estejam descritas na bula — o chamado uso off label. No entanto, isso só pode ser feito com acompanhamento médico.
Alerta das entidades médicas
Organizações como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Sociedade Brasileira de Diabetes apoiaram a nova exigência.
Essas entidades alertam que o acesso fácil e sem controle às canetas emagrecedoras coloca em risco pacientes que realmente precisam do tratamento e aumenta os casos de automedicação.
“A falta de retenção da receita facilitava o uso indiscriminado”, apontaram em nota conjunta.
Fonte: Agência Brasil
