O governo Bolsonaro publicou a Portaria Interministerial nº 3 no último dia 25/11 que estabelece o valor anual mínimo nacional por aluno fica reduzido de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56. Essa redução não permite a atualização do piso salarial dos professores.
A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) criticou a medida em suas redes e atentou para o fato de que, “parece pouco, mas não é”, pois, segundo a parlamentar a medida atinge diretamente os professores, que ficarão sem reajuste em 2021.
“O (des) governo Bolsonaro é contra a educação, não por acaso, durante a pandemia de Covid-19 negou e nega a ciência. A prova disso é nova a Portaria Interministerial nº 3, de 25/11/2020, da Educação e da Economia, publicada no DOU em 26/11/2020, que estabelece que o valor anual mínimo nacional por aluno fica reduzido de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56. Parece pouco, mas não é. Precisamos investir em Educação, não reduzir custos”, criticou Erundina.
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De acordo com nota da CPERS (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul), a “portaria efetivamente zera o reajuste previsto para 2021. Outro grave impacto é a redução da complementação a Estados e Municípios, o que pode levar ao colapso de redes de ensino no próximo ano.
Além disso, a CPERS revela que “o governo Bolsonaro também contingenciou mais de 90% do orçamento do MEC destinado à educação básica em 2020 – excetuados os recursos do Fundeb – e propôs a supressão de outros R$ 5 bilhões da pasta para 2021”.
Fonte: Fórum
Créditos: Polêmica Paraíba
