A crise judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou um novo capítulo. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas, a partir da noite desta quarta-feira (20), para que a defesa do ex-chefe do Executivo explique as novas evidências de descumprimento de medidas cautelares e um suposto plano de fuga para a Argentina, revelado em relatório da Polícia Federal (PF). Caso as justificativas não convençam, o ministro pode decretar sua prisão preventiva, transferindo-o da prisão domiciliar para uma cela militar em Brasília.
Plano de asilo a Milei
Entre as provas apresentadas pela PF está um arquivo encontrado no celular de Bolsonaro, contendo um rascunho de pedido de asilo político ao presidente argentino Javier Milei. O documento foi salvo em 10 de fevereiro de 2024, dois dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis. Segundo os investigadores, o texto teria sido redigido pela esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
“Os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Messias Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional”, destacou Moraes em sua decisão.
Além do rascunho, a PF identificou mensagens e áudios em que Bolsonaro discutia estratégias de fuga e articulações com aliados, entre eles o pastor Silas Malafaia e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Descumprimento das cautelares
Desde 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. No entanto, de acordo com o relatório da PF, o ex-presidente trocou celulares após apreensões judiciais e seguiu ativo em redes sociais, em descumprimento às medidas impostas pelo STF.
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Moraes também citou contatos com o advogado estadunidense Martin de Luca e mensagens trocadas com o ex-ministro Braga Netto como exemplos adicionais de violações.
“Durante a investigação e com a realização da restauração de dados salvos por meio de backup, a Polícia Federal verificou a intensa atividade de Jair Messias Bolsonaro na produção e propagação de mensagens destinadas às redes sociais, em clara afronta a medida cautelar anteriormente imposta”, afirmou o ministro.
Indiciamento às vésperas do julgamento
As revelações surgem no mesmo dia em que a PF indiciou Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado democrático de direito. Também foram implicados o pastor Silas Malafaia e o blogueiro Paulo Figueiredo.
O relatório final foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve decidir se apresenta denúncia. Até o fechamento desta reportagem, a defesa de Bolsonaro, comandada pelo criminalista Celso Sanchez Vilardi, não havia se pronunciado.
O indiciamento ocorre a menos de duas semanas do julgamento histórico no STF sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, marcado para 2 de setembro. Caso as explicações da defesa não afastem o risco de fuga e de reincidência em práticas ilícitas, Bolsonaro poderá deixar a prisão domiciliar diretamente para a cadeia, aguardando o desfecho do processo atrás das grades.
