Uma ideia da prefeitura aprovada pela Câmara de Vereadores deve virar lei em breve em Balneário Camboriú e tornar infração administrativa o uso de drogas na cidade. Pelo projeto, o cidadão pego com entorpecentes terá de pagar uma multa que pode chegar a R$ 823. Já o Guarda Municipal que fizer o flagrante poderá receber uma gratificação mensal também de R$ 823.
Em regime de urgência, o projeto de lei chegou à Casa Legislativa no começo desta semana e foi aprovado em votação nessa quarta-feira (10/1). Para entrar em vigor, deve ser publicado no Diário Oficial, algo que ocorrerá na sequência, possivelmente ainda nesta primeira quinzena de janeiro.
Pelo descrito no texto da proposta, quem for flagrado com drogas para consumo pessoal em qualquer local público, como ruas e praias, será multado em R$ 412. O valor dobra se o lugar for próximo ou no interior de unidades de ensino, de Saúde, de Cultura, Esportes e outros. A ação não interfere nos trâmites criminais de cada caso, explica ainda o documento.
Notícias Relacionadas
Conta de Luz
Aneel mantém conta de luz sem cobrança extra no mês de maio
De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano.
Milícia digital
X diz ao STF que atuação de investigados foi intencional para burlar medidas de segurança
Os representantes do X afirmaram ao STF que a atuação de usuários investigados reflete uma tentativa de burlar as medidas de segurança
Fonte: Metrópoles
Créditos: Polêmica Paraíba
