O ano de 2026 promete trazer boas oportunidades de descanso para os brasileiros, com feriados caindo em segundas e sextas-feiras, além de datas que permitem emendas, como o Dia de Tiradentes, em 21 de abril (terça-feira), e Corpus Christi, em 4 de junho (quinta-feira).
Além dos feriados nacionais, trabalhadores também poderão contar com pontos facultativos, como as vésperas de Natal e Ano-Novo, além de feriados estaduais e municipais.
Direitos trabalhistas nos feriados
De acordo com especialistas, todos os trabalhadores que não atuam em funções consideradas essenciais pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) têm direito à folga nos feriados nacionais. Caso sejam convocados a trabalhar, devem receber remuneração em dobro ou compensação em outro dia de descanso.
No entanto, a advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui, sócia do escritório A.C. Burlamaqui Consultores, explica que, em alguns regimes de trabalho, como na escala 12×36, a compensação já está embutida, o que dispensa pagamento em dobro ou folgas extras.
Para o advogado trabalhista Mauricio Corrêa da Veiga, do Corrêa da Veiga Advogados, trabalhadores que atuarem em feriados devem verificar se há norma coletiva prevendo regras específicas. “Caso não haja previsão, poderá questionar formalmente o empregador, de preferência por escrito, e guardar as provas do trabalho realizado”, afirma.
O especialista Antônio Carlos Oliveira, do Pessoa & Pessoa Advogados Associados, alerta que a ausência injustificada no feriado escalado pode resultar em desconto salarial e até perda do descanso semanal remunerado.
Acordos e convenções coletivas
Para evitar conflitos, advogados recomendam que empresas e empregados estabeleçam acordos claros, individuais ou coletivos, sobre escalas, compensações e pagamentos. Pela legislação atual, quando a convenção coletiva não autoriza trabalho em feriados, é possível firmar um acordo coletivo direto com o sindicato, que prevalece sobre a convenção.
Confira os feriados nacionais em 2026
- 1º/01 (quinta-feira): Confraternização Universal – feriado nacional
- 16 e 17/02 (segunda e terça): Carnaval – ponto facultativo
- 18/02 (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até as 14h
- 3/04 (sexta-feira): Sexta-feira Santa – feriado nacional
- 5/04 (domingo): Páscoa
- 21/04 (terça-feira): Tiradentes – feriado nacional
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- 7/09 (segunda-feira): Independência do Brasil – feriado nacional
- 12/10 (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
- 2/11 (segunda-feira): Finados – feriado nacional
- 15/11 (domingo): Proclamação da República – feriado nacional
- 20/11 (sexta-feira): Dia da Consciência Negra – feriado nacional
- 24/12 (quinta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo após as 14h
- 25/12 (sexta-feira): Natal – feriado nacional
- 31/12 (quinta-feira): Véspera de Ano-Novo – ponto facultativo após as 14h
