ERGA OMNES: possibilidade de revogação de título de cidadania pessoense a Bolsonaro pode atingir condecoração dada a Lula

Erga omnes é um termo jurídico que significa ‘vale para todos’. E é isso que pode vir a acontecer caso a Câmara  Municipal de João Pessoa decida revogar o título de cidadania pessoense aprovado ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). A vereadora Elisa Virgínia (PP) defendeu que, se isso acontecer, também que seja revogado o título de cidadania concedido ao ex-presidente Lula (PT).

Eliza ainda comemorou a decisão da justiça que indeferiu a liminar que buscava suspender concessão da condecoração.

“A decisão foi acertadíssima. Bolsonaro tem a aprovação da maioria dos brasileiros. Está fazendo uma revolução na política nacional  e aqui na Casa, a questão de ser contra é por maioria simples dos vereadores que estão em Plenário. Se esse foi o motivo alegado pelo vereador, então vão ter que ser retirados de todos os outros que foram outorgados”, ressaltou.

Eliza Virgínia lembrou ainda que foi concedido um título a um ex-presidente que mesmo estando na condição de presidiário, condenado pela justiça, ninguém pediu a revogação. “Se tivéssemos que tirar algum título seria o de Lula e não o de Bolsonaro”, avisou

Fonte: Blog do Ninja
Créditos: Henrique Lima