Lei
O conceito de consumidor no CDC no artigo 2º, caput, em verdade, não é o único conceito de consumidor previsto no Código. No artigo 2º, caput, do CDC, nós temos o consumidor por excelência. No artigo 2º, parágrafo único, do CDC, faz referência a coletividade de consumidores. Há, portanto, universalidade de consumidores ou mesmo […]
a partir da meia-noite
O representante dos caminhoneiros Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco, disse em entrevista ao Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, nesta quinta-feira, 18, que a categoria iniciará uma paralisação a partir da meia-noite do dia 29 de abril. “A maioria dos grupos de caminhoneiros já decidiu pelo dia 29 de […]
economia
O governo definiu em R$ 106,561 bilhões o valor que do bônus de assinatura que será pago pelas empresas vencedoras do megaleilão de petróleo marcado para 28 de outubro, informou na quarta-feira, 17, o ministro da Economia, Paulo Guedes, depois da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O bônus de assinatura é um […]
polêmica
Com quase dois milhões de seguidores só no Instagram, Pathy dos Reis é uma das youtubers mais queridas pelo público. Aos 29 anos, ela trabalha produzindo vídeos de comédia e já integrou o elenco do longa “Internet – O Filme”, além de ter participado da 1ª temporada do programa “Queimando a Roda”, do Multishow. […]
saúde
O Ministério da Saúde passará a oferecer na rede pública uma nova vacina contra a meningite. De acordo com Carla Domingues, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), o Sistema Único de Saúde (SUS) irá disponibilizar o imunizante conjugado que protege contra quatro sorotipos de meningite bacteriana (a mais grave): A, C, W e Y. […]
nesta quinta-feira
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) autuou, nesta quinta-feira (18), o renomado Bar do Cuscuz, localizado no Cabo Branco, por descumprir a lei antifumo. Dentre os vários dispositivos legais que o Procon-JP citou, destaca-se o primeiro inciso do artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor, que reconhece a vulnerabilidade do […]
Nesta quinta-feira
A tradicional entrega do peixe da Semana Santa no município de Alhandra, “Terra do Inhame”, mais uma vez contempla a ceia da população alhandrense beneficiando milhares de famílias. Nesta quinta-feira (18), a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Bem Estar Social distribuiu em vários pontos da cidade 20 toneladas de peixe do tipo Corvina […]
Levantamento
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) subiu seis posições e é, agora, a 12° instituição na América do Sul que mais produz pesquisas na área das Ciências Naturais. De acordo com levantamento, realizado no período de dezembro de 2017 a novembro de 2018 pelo Nature Index, banco de dados da Nature, uma das revistas científicas mais importantes […]
reforço
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (18) nas estradas fluminenses uma operação especial para o feriadão de Semana Santa. Mais de 800 agentes reforçarão, até a meia-noite de domingo (21), o policiamento nas principais rodovias, em dias e horários de maior volume de acidentes e criminalidade. Segundo a PRF, as maiores preocupações dos […]
Saúde
Campanha da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) pretende conscientizar os brasileiros quanto à prevenção da meningite. O pré-lançamento da campanha Meningite: A Informação Vencendo o Medo, ocorreu hoje (17) durante o 4º Workshop SBIm para Jornalistas, em São Paulo. O evento é uma contribuição da entidade para o Dia Mundial de Combate à Meningite (24 de abril). […]
Enem 2019
Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem conferir se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado está disponível desde a tarde de hoje (17) na Página do Participante. Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer […]
23 de maio
Cobrado por entidades e associações de defesa dos direitos da comunidade LGBT, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 23 de maio a retomada do julgamento de duas ações que discutem a criminalização da homofobia. A data foi marcada após o Broadcast Político informar na manhã desta […]
"conduta indecorosa"
O vice-líder do governo no Congresso, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), entrou com um pedido de impeachment contra o vice-presidente Hamilton Mourão. O pastor acusa o general da reserva de “conduta indecorosa, desonrosa e indigna” e de “conspirar” para conseguir o cargo de Jair Bolsonaro. Um dos argumentos sustentados no pedido é […]
Concurso PB
O governador João Azevêdo lançou nesta quarta-feira (17) o edital do concurso público com mil vagas para profissionais do Magistério. O edital completo será divulgado até amanhã no site da empresa organizadora, segundo estimativa do governador João Azevêdo. “No mais tardar depois de amanhã, será publicado o edital com todas as condições e esperamos que já […]
nesta quarta-feira
Depois de defender a liberdade de expressão nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro destacou em discurso durante cerimônia de comemoração ao Dia do Exército que o Exército brasileiro “transpira e respira democracia e liberdade”, e que a instituição une “todos os povos, raças e religiões, onde todos são iguais”. A declaração foi feita nesta […]
nesta segunda-feira
O governo federal deve anunciar nesta terça-feira (16) novas medidas para atender o setor de transporte de cargas. O assunto foi tema de uma reunião no Palácio do Planalto, na tarde de hoje (15), segundo informou a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República, em nota à imprensa. Participaram da reunião os ministros Onyx […]
nesta segunda-feira
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovaram hoje (15) um requerimento de inversão de pauta para iniciar a análise da proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19). A matéria prevê que o governo federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no […]
fundo nacional
O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou hoje (15) que a Catedral de Notre-Dame será reconstruída com a ajuda de “grandes talentos”. Macron informou que será criado um fundo nacional e além-fronteiras para buscar a reconstrução do que foi destruído nesta seggunda-feira por um grande incêndio. Macron disse que o “pior foi evitado”, mas admitiu que […]
nesta segunda-feira
O economista José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados, afirmou nesta segunda-feira, 15, que a reforma da Previdência “levará o ano inteiro” para ser aprovada no Congresso, em declaração dada durante evento das revistas Veja e Exame sobre os 100 dias do governo Jair Bolsonaro. Para Mendonça de Barros, Bolsonaro atua em três direções que “esfriam um […]
processo
O 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa, na Paraíba, condenou a OLX a, no prazo de 10 dias, apresentar “mecanismos de compliance e checagem da autenticidade da identidade do usuário perante este juízo, sob pena de arbitramento de multa por descumprimento desta decisão”. De acordo com os autos do processo que tramita no 6º Juizado Especial Cível de João […]