projeto de lei
DETENÇÃO E MULTA: Obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em todo o país, deve ser votada hoje na Câmara
A obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra o coronavírus em todo o país deve ser votada na Câmara nesta segunda-feira (11). O projeto de lei (PL 1562/2020) de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) expande o uso do equipamento de proteção individual (EPI), que já é obrigatório em alguns estados e municípios, para todo […]