
Crime contra saúde pública
'CORONAFEST': MP denuncia prefeito de São João do Tigre por 'show da vitória' em meio à pandemia
O prefeito eleito e o secretário de Administração deverão ser intimados no prazo de 10 dias para dizerem se aceitam a proposta de transação penal formulada. Em caso negativo, o MPPB requer vista dos autos para que eles sejam incluídos na denúncia.