O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) tem uma importante reunião nesta terça-feira (11) com o Secretário Executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, para discutir o Plano Nacional de Educação – PNE. Vital, que é relator do Plano na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal, disse que a reunião tem o objetivo de aprimorar a discussão para a sua formatação, prevendo investimentos em Educação no País para os próximos dez anos.
Dentre as metas está a erradicação, no Brasil, num prazo de cinco anos, do analfabetismo absoluto, que impede a pessoa de desenvolver qualquer atividade com escrita ou leitura. Ele também lembrou que o PNE aumenta gradativamente o volume de recursos da União que devem ser destinados a políticas educacionais.
Ao final de 10 anos, esse volume deverá corresponder a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto também estabelece obrigações a serem cumpridas na área, como ampliação da oferta de educação em tempo integral e fixação de prazos máximos para alfabetização de crianças. “O Plano também proporcionará à sociedade o acompanhamento das ações, cobrando metas e avanços”.
Debate nos Estados – Vital disse que, na reunião, ele e o Secretário começarão a discutir um calendário de encontros que serão realizados em todo o País, visando envolver a sociedade, sobretudo as entidades e pessoas ligadas à área educacional, para uma discussão profunda sobre as metas do Plano e os investimentos em Educação.
Dentre os Estados que irão sediar os encontros está a Paraíba. “Na Paraíba nós temos um índice de analfabetos que supera os 20% da população e isso é preocupante. Vamos realizar a reunião no Estado, discutindo com acadêmicos, educadores, propostas e metas a serem alcançadas. De minha parte, pretendo me dedicar ao máximo para que o Plano seja exequível e realista, que atenda as reais necessidades do País”, afirmou Vital.
Ele disse que, com o PNE, o Brasil ficará obrigado a seguir diretrizes que melhorem substancialmente a Educação Brasileira, com metas a serem cumpridas. “Nós estamos definindo em Lei as metas para os próximos dez anos, a partir de 1º de janeiro de 2014. Algumas inclusive para ser alcançadas antes, como a erradicação do analfabetismo”.
Avanços – Dentre as 20 metas e centenas de diretrizes estabelecidas, Vital destacou a universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e a ampliação da oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência do Plano.
Ele também elogiou a proposta que visa alfabetizar todas as crianças, no máximo, até os oito anos de idade, durante os primeiros cinco anos de vigência do plano; e a que visa oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
O PNE também prevê universalização do ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada; universalização, até 2016, do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos; fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias nacionais para o IDEB.