Falando uma mistura de português com espanhol, o papa Francisco conversou ontem com a presidente Dilma Rousseff por cerca de 20 minutos no Vaticano. Segundo a presidente, o pontífice se disse comovido com a tragédia ocorrida em Santa Maria (RS), no dia 27 de janeiro, que deixou 241 mortos após incêndio na Boate Kiss. O pontífice teria elogiado a forma como o Brasil reagiu à tragédia: com força e ternura. Dilma foi a primeira chefe de Estado recebida por Francisco, depois da cerimônia que marcou, na terça-feira, 19, o início do seu pontificado. As informações são da Agência Brasil.
“O papa disse: ‘Eu fiquei muito comovido com a questão que ocorreu em Santa Maria. Eu acho que a gente tem na vida que demonstrar força e ternura’”, contou a presidenta. “Em Santa Maria, o Brasil demonstrou força e ternura, ele disse.”
Chove em 66 municípios da Paraíba
Sertão e Alto Sertão foram as regiões paraibanas onde mais choveu ontem, de acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). Em pelo menos quatro municípios foram registradas precipitações acima dos 100 milímetros (mm), como Santana dos Garrotes, que teve a maior ocorrência de chuva, com 146 milímetros. Pedra Branca, também no Sertão, registrou 136,2 mm de precipitação, seguida de Aguiar, com 106,1 mm, e Conceição, com 102 mm.
As 269 estações monitoradas pela Aesa registraram chuva em 66 cidades. Em 15 cidades, as precipitações chuvosas ficaram acima dos 50 milímetros, como em Boa Ventura (88,2 mm), Bonito de Santa Fé (73,4 mm), Curral Velho (98 mm), Ibiara (77,2 mm), Igaracy (71,7 mm), Itaporanga (76,4 mm), Itaporanga/Fazenda Veludo (54,6 mm), Juru (58,8 mm), Manaíra (58 mm), Monteiro (87,3 mm), Nova Olinda (86 mm), Serra Grande (96 mm) e São José de Princesa (61,3 mm).
Romero envia à CMCG novo Refis de CG
O prefeito Romero Rodrigues enviou ontem à Câmara de Vereadores, com pedido de urgência especial, o projeto de lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal de Campina Grande, que proporciona a dispensa de multas e juros de débitos fiscais municipais decorrentes de fatos geradores incidentes até o dia 31 de dezembro de 2012. A meta da prefeitura municipal de Campina Grande (PMCG) é arrecadar cerca de R$ 10 milhões. Para pagamento à vista do crédito tributário, em cota única, será concedido desconto de 100% sobre o valor dos juros e da multa de mora.
O ingresso no Refis será feito mediante pedido encaminhado à Procuradoria Geral do Município, por opção do sujeito passivo, pessoa física ou jurídica, que fará jus ao regime especial de consolidação e parcelamento dos débitos. De acordo com o projeto, os créditos tributários, entre eles IPTU, ISS, ITBI e multa de trânsito, devidamente confessados pelo sujeito passivo, poderão ser pagos em até 48 parcelas mensais e sucessivas, mediante deferimento do procurador-geral do município, José Fernandes Mariz.
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Pessoa com deficiência terão prioridade na restituição do IR
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei (PLS 571/2011), proposto pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que dá às pessoas com deficiência prioridade na restituição do Imposto de Renda. O benefício, que já é concedido aos idosos, é uma luta antiga de Vital que recebeu voto favorável do relator, Paulo Davim (PV-RN).
Vital agradeceu aos colegas por aprovar o seu projeto, e disse que o benefício é justo as as pessoas que têm necessidades especiais de saúde, o que lhe impõe gastos que oneram sobremaneira, o orçamento doméstico. Citou a Constituição Federal que assegura direitos as pessoas com algum tipo de deficiência, de defendeu políticas publicas mais eficientes para esses cidadãos brasileiros.
O parecer do relator senador Paulo Davim foi favorável ao projeto de Vital. Em seu voto ele observou que pessoas com deficiência enfrentam inúmeras dificuldades no dia a dia, merecendo “essa pequena compensação” prevista no projeto(PLS 571/2011).
Os senadores da CAS aprovaram emendas de redação sugeridas pelo relator, que buscou dar maior objetividade ao texto. A proposta será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.
O projeto proposto por Vital do Rêgo Altera o art. 13 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para conceder prioridade aos portadores de deficiência física na restituição do imposto de renda pago a maior.
