O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (30), que o teto de gastos de campanhas eleitorais para as eleições de 2022 será atualizado, em comparação a 2018, pela inflação.
O TSE não divulgou o valor exato dos novos limites para 2022, mas o ministro Alexandre de Moraes falou durante a sessão que o acréscimo deve ser em torno de um quarto do valor referente a 2018. Se for levada em consideração a inflação acumulada durante o período, o aumento pode ser de 26,1%.
Se for considerar esse percentual, os valores de limites de gastos vão ser atualizados dessa maneira:
Presidente da República no 1º turno: Passa de até R$ 70 milhões em 2018 para até R$ 88,35 milhões em 2022;
Presidente da República no 2º turno: Passa de até R$ 35 milhões em 2018 para até R$ 44,17 milhões em 2022;
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Deputado federal: Passa de até R$ 2,5 milhões em 2018 para até R$ 3,15 milhões em 2022; e
Deputado estadual ou distrital: Passa de até R$ 1 milhão em 2018 para até R$ 1,26 milhão em 2022.
As fontes de recursos para campanhas eleitorais seguirão sendo que as mesmas de 2018: o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, chamado de Fundo Eleitoral; o Fundo Partidário (repasse dos partidos); recursos dos próprios candidatos; e doação de pessoas físicas.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
