A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, de forma unânime, o recurso do comediante Gregório Duvivier e manteve a sentença que determina pagamento de R$ 25 mil de indenização por danos morais ao empresário Luciano Hang, dono da Havan. Pelas redes sociais o empresário comemorou e disse: ” Ele estava precisando de um minuto de fama”.
Duviver foi processado por ter publicado em seu perfil nas redes sociais uma foto de Hang, com a seguinte legenda: to tiste alguém mata o véio da Havan” (sic). O empresário alegou que o post gerou uma onda de ódio e incitação à violência.
Em sua defesa, Gregório argumentou que o empresário já se expunha nas redes sociais e que sua profissão necessita de liberdade de expressão. O humorista ressaltou que também é roteirista e escritor e disse que, no caso, apenas fez uma piada, um deboche, e que jamais desejou a morte de Hang.
Um dos desembargadores que participaram do julgamento do recurso afirmou que a liberdade de expressão não pode causar ofensas e lesão aos direitos subjetivos à honra. Para ele, o Judiciário deve agir para reparar a lesão dos direitos violados, como neste caso.
1. Mais uma vitória na justiça contra Gregório Duvivier. Em 2019, o humorista publicou no Twitter dizendo: “to tisti alguém mata o véio da Havan”. Acho que ele estava precisando de um minuto de fama, mas foi infeliz com seu comentário. Segue o 🧶
— Luciano Hang (@LucianoHangBr) June 23, 2022
2. Alguns dias depois até tentou dizer que era brincadeira e que me desejava vida longa – pura falácia e com medo de um processinho. Já discutimos isso judicialmente em 2020…
— Luciano Hang (@LucianoHangBr) June 23, 2022
3. Hoje a decisão de que Duvivier agiu com excesso ao publicar uma frase incitando à violência foi mantida por unanimidade pelos desembargadores Valéria Dacheux Nascimento, Mafalda Lucchese, Luiz Umpierre de Mello Serra e Fábio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro.
— Luciano Hang (@LucianoHangBr) June 23, 2022
4. Mas, é claro que não posso deixar de agradecê-lo publicamente pelos R$25 mil que serão doados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Liberdade e expressão, sim. Incitação à violência, não. pic.twitter.com/lUoDAsfInr
— Luciano Hang (@LucianoHangBr) June 23, 2022
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Metrópoles