Contrato de shows do São João de Campina Grande proíbe manifestações sobre política e esporte

O contrato de shows e eventos da Medow Entretenimento para o São João de Campina Grande proíbe “política partidiária”. A discussão sobre o assunto ganhou repercussão nesta sexta-feira (20) nas redes sociais após situação semelhante ser identificada no São João de Caruaru, em Pernambuco.

O contrato em Campina Grande proíbe ainda manifestações sobre esporte e religião ou que estimulem os crimes de racismo e homofobia.

“Não verbalizar ou estimular, sob qualquer forma ou pretexto, palavras, frases, conduta, comportamento, gesto ou atitude de natureza política partidária, esportiva, racista, religiosa, homofóbica ou de gênero durante a apresentação”, diz a determinação em contrato, apurada pela produção da Rede Correio Sat.

Caso haja descumprimento, a Cláusula 9ª do documento estabelece multa.

“CLÁUSULA 9ª – DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO

9.1. Na hipótese de descumprimento pela CONTRATADA das obrigações previstas neste contrato, as Partes comprometem-se a envidar seus melhores esforços para sanar a inadimplência em questão, com vistas à manutenção do bom relacionamento entre elas, salvo aquelas terminativas do presente contrato de pleno direito.

9.2. Na hipótese de descumprimento pela CONTRATADA de quaisquer das disposições deste Contrato, será aplicada multa, não compensatória, no percentual equivalente a 50% (cinquenta por cento) do preço ajustado, podendo ainda a CONTRATANTE, a seu critério, considerar rescindido o contrato e cobrar eventuais perdas e danos, diretos e indiretos, inclusive lucros cessantes.

9.3. As multas aqui dispostas são independentes entre si, podendo ser cumuladas umas com as outras, e são consideradas dívidas líquidas, certas e exigíveis, podendo ser executadas nos termos do que dispõe o Código de Processo Civil”.

A orientação expressa em cláusula contratual pretende evitar protestos e apoios direcionados a pré-candidatos nas eleições deste ano.

A legislação eleitoral proíbe showmícios e artistas não podem usar o palco para fazer propaganda política, pedir voto para candidatos ou fazer publicidade sobre obras realizadas por algum político.

Fonte: Portal Correio
Créditos: Polêmica Paraíba