A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) publicou uma recomendação para que a população não acenda fogueiras e solte fogos de artifício durante o período junino, na capital paraibana, considerando a pandemia de coronavírus. A indicação foi publicada no Semanário Oficial desta quarta-feira (3).
De acordo com a recomendação, o Código Municipal de Meio Ambiente, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 29/2002, prevê em seu art. 114 que é proibido em todo território do Município de João Pessoa a queima ao ar livre de materiais e resíduos que comprometam de alguma forma o Meio Ambiente ou a sadia qualidade da vida.
Além disso, foi considerado pela Semam que a queima de fogueiras ao ar livre pode contribuir para o agravamento dos problemas respiratórios causados pela Covid-19 ou ainda fragilizar o sistema respiratório de pessoas saudáveis ou pertencentes a grupos de risco.
A recomendação vale a partir da publicação e indica que a população de João Pessoa não realize queima ao ar livre de fogueiras ou outros materiais e resíduos que comprometam de alguma forma o Meio Ambiente e não utilize fogos de artifícios durante o período junino.
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Fonte: Assessoria
Créditos: Assessoria
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