impostos

Marialvo diz que governo terá maior controle sobre receitas na crise

“Os boletins, consolidados pela Gerência de Planejamento, serão também usados para a tomada de decisões mais assertivas na gestão fiscal, além de servir para elaborar estratégias para saída da crise"

Marialvo diz que governo terá maior controle sobre receitas na crise

Ao informar que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) lançou o Boletim da Sefaz-PB dos Impactos da Covid-19, um informativo de dados gráficos e análise da arrecadação dos impostos estaduais e da emissão dos documentos fiscais eletrônicos do Estado da Paraíba, o secretário Marialvo Laureano revelou que será possível fazer uma avaliação do comportamento da arrecadação de forma mais detalhada e sistemática, apontando os efeitos na gestão fiscal e econômica do Estado para que tanto agentes públicos e privados possam tomar decisões. “Os boletins, consolidados pela Gerência de Planejamento, serão também usados para a tomada de decisões mais assertivas na gestão fiscal, além de servir para elaborar estratégias para saída da crise”, comentou.

Para Marialvo, com a análise da evolução dos dados consolidados da Sefaz-PB junto com a avaliação da curva epidemiológica feita pela Secretaria de Estado de Saúde será possível chegar a um diagnóstico das regiões do Estado e, assim, flexibilizar o isolamento social ou não. “Com base em dados, podemos tomar decisões mais equilibradas e baseadas em subsídios valiosos, incluindo economia com a saúde e retirando essa falsa dicotomia de que a saúde é contra a economia”, expressou ele. O boletim dos impactos de Covid-19 terá um acompanhamento baseado nas emissões de documentos fiscais eletrônicos de empresas e para os consumidores, bem como dos tributos estaduais.

No que se relaciona à arrecadação do ICMS, o boletim traz análises sintéticas dos setores mais importantes: setor secundário (indústria), setor terciário (comércio varejista e atacadista), além do segmento dos combustíveis. Esses quatro segmentos (indústria, varejo, atacadista e combustíveis) representam quase 80% da arrecadação de ICMS com base nos dados do período da pré-pandemia da Covid-19. Além do comportamento do ICMS, o boletim também irá analisar os dados das arrecadações de outros dois tributos estaduais: o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

A produção do Boletim envolve a Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais, a Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais, a Gerência de Planejamento, a Gerência de Tecnologia de Informação, a Escola de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, além da Assessoria de Imprensa da Sefaz-PB.

Fonte: Os Guedes
Créditos: Os Guedes