Sem desbloquear verba, adesão a plano do MEC é prematura, dizem reitores

Reitores de universidades federais defenderam hoje que é preciso reverter o congelamento de verbas imposto às instituições antes de definir se elas irão ou não aderir ao Future-se, plano anunciado nesta manhã pelo MEC (Ministério da Educação), que propõe mudanças na forma de financiamento das universidades públicas. O programa será de adesão voluntária.

No fim de abril, a gestão do ministro Abraham Weintraub impôs um bloqueio de 30% nas verbas discricionárias (que envolvem gastos como luz e água, mas não salários) das universidades federais. Segundo o ministro, o bloqueio foi necessário devido à situação fiscal do país.

Para Reinaldo Centoducatte, presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), a proposta apresentada hoje pelo governo ainda precisa ser analisada pelos reitores —que, segundo ele, não foram consultados para a construção do projeto.

“A Andifes vai constituir grupos para estudar, analisar e fazer proposições em cima dessa proposta que o governo está nos apresentando. Ainda consideramos prematura uma análise mais aprofundada, que poderia levar a qualquer tipo de adesão ou não no futuro”, afirmou Centoducatte. Ele destacou, ainda, que a proposta final não está formulada e que é preciso saber quais serão os termos do contrato de adesão ao programa.

A proposta do Future-se está disponível para consulta pública a partir de hoje até o dia 7 de agosto. As propostas recebidas serão compiladas de 14 a 21 de agosto, e um plano final, elaborado pelo MEC, deve ser enviado ao Congresso no fim do mesmo mês.

O presidente da Andifes afirmou que os reitores estão dispostos a enfrentar “novos desafios”, mas que para isso é preciso que as universidades funcionem com um “mínimo de estabilidade”.

“Várias universidades terão dificuldades para funcionar a partir de agosto e setembro. Então é importante que o MEC, o Ministério da Economia e o governo entendam que, para enfrentar essas novas soluções, esses novos desafios, essas instituições funcionem no mínimo de estabilidade, diferente de como hoje estamos vivendo”, afirmou.

“Discutir o futuro é importante, mas temos um presente, hoje, que ameaça o funcionamento regular [das universidades]”, concordou João Carlos Salles, reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia).

A principal proposta do Future-se é a criação de um fundo de R$ 102 bilhões, de administração privada, que estaria disponível às universidades que aderirem ao plano. As instituições disputariam a verba segundo critérios envolvendo gestão, pesquisa e inovação. Essas metas ainda não foram divulgadas pelo MEC.

O programa também prevê estímulos ao investimento de recursos privados nas universidades, como utilização econômica do espaço público e a cessão dos “naming rights” de campi e edifícios das instituições de ensino.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje pela manhã que tem um “acordo de boca” fechado com “mais de 20” institutos e universidades para adesão ao Future-se. Questionados, os reitores da Andifes não souberam confirmar a declaração. “Se o ministro tem essa informação, não posso afirmar, nem desmentir”, disse Centoducatte.

Fonte: Polêmica Paraíba com Uol
Créditos: Polêmica Paraíba com Uol