O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) retirou 392 mil famílias da lista de beneficiários do Bolsa Família em abril, um mês antes de o presidente Michel Temer anunciar em cadeia nacional de rádio e TV, nesta segunda-feira (30/abr), um reajuste de 5,66% para os valores do programa de transferência de renda (veja o pronunciamento no vídeo abaixo). Segundo o MDS, o desligamento de assistidos é normal. As informações foram veiculadas pelo portal UOL desta terça-feira (1º de maio).
De acordo com a pasta, atualmente conduzida pelo médico Alberto Beltrame, o Bolsa Família contemplou 13.772.904 famílias em abril. O valor médio repassado aos grupos familiares foi de R$ 177,71, em um montante total de R$ 2,44 bilhões transferido pelo governo federal. No mês anterior, informa o ministério, o benefício foi pago a 14.165.038 famílias.
“Segundo apurou o UOL, esse é o segundo maior corte da história do programa. O maior tinha ocorrido, também na gestão Temer, quando 543 mil famílias foram cortadas entre junho e julho do ano passado. No mês seguinte, em agosto, o governo anunciou a inclusão de novas famílias e disse ter zerado a fila de espera de candidatos ao benefício”, acrescenta o texto do repórter Carlos Madeiro, de Maceió.
Por meio de nota, o MDS declarou ao portal que “exclusões estão relacionadas aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios.” A pasta disse ainda que a folha de pagamentos do programa “flutua mensalmente em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias”.
Ainda segundo o MDS, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), órgão responsável pela gestão do programa, “está constantemente aperfeiçoando os instrumentos de focalização do Programa Bolsa Família e qualificando o Cadastro Único”. “Com os procedimentos adotados nos últimos anos, foi possível zerar por 11 meses a fila de habilitados a receber o benefício. Ou seja, todas as famílias com cadastro atualizado, perfil para o programa e sem informações divergentes foram incluídas. O MDS trabalha para manter zerada a fila de habilitados”, acrescentou a pasta.
Veja a quantidade de famílias beneficiadas nos últimos 12 meses, segundo o MDS:
2017
Maio – 13.313.779
Junho – 13.284.029
Julho – 12.740.640
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Agosto – 13.495.513
Setembro – 13.417.699
Outubro – 13.562.216
Novembro – 13.676.038
Dezembro – 13.828.609
2018
Janeiro – 14.001.339
Fevereiro – 14.080.828
Março – 14.165.038
Abril – 13.772.904
Fonte: Congresso em Foco
Créditos: Congresso em Foco
