O arquivamento do inquérito que investigava a Energisa Paraíba por suposto golpe praticado contra consumidores está sendo analisado pelo Conselho Superior do Ministério Público e poderá ser reaberto. O processo foi distribuído na tarde desta quarta-feira (15) e será relatado pelo procurador José Roseno Neto.
O pedido de arquivamento aportou no Conselho no mês de novembro do ano passado, porém o colegiado de procuradores decidiu distribuí-lo somente este ano, quando novos membros seriam empossados no Conselho.
A partir da escolha do relator, um relatório será elaborado e emitido um parece pela confirmação ou não do arquivamento. Atualmente, cerca de 13 mil arquivamentos tramitam no Conselho.
O procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, afirmou que o arquivamento da investigação da Energisa foi feita legalmente, obedecendo todas as normas. “A instituição está segura de que o procedimento adotado foi o correto”, assegurou Asfora.
A Energisa Paraíba era investigada pela Promotoria de Justiça dos Direitos Difusos pela suposta prática de um golpe que simulava ligações clandestinas nas casas dos consumidores para multá-los. O esquema foi denunciado por um funcionário da empresa.
Após a empresa assinar um Termo de Ajustamento de Conduta no valor de R$ 800 mil, o inquérito foi arquivado.
SOBRE ESTE TEMA A ENERGISA PUBLICOU NOTA:
Em nota, Energisa nega irregularidades e se coloca à disposição para ser investigada
A Energisa divulgou nota na tarde desta quarta-feira (15) para rebater as acusações de que estaria praticando irregularidades na Paraíba. A concessionária da distribuição de energia elétrica disse repudiar as “especulações que relacionam a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) ao suposto arquivamento indevido das investigações sobre o caso conhecido como ‘fio preto’.
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Nesta quarta, o deputado estadual Anísio Maia (PT) informou, através de nota, que já coletou 20 assinaturas pedindo instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Energisa.
Com mais de 110 anos de atuação, a Energisa se consolidou como uma das mais respeitadas distribuidoras de energia do Brasil. Presente no estado da Paraíba desde 1999, a empresa implementou, ao longo dos anos, melhorias significativas na rede de distribuição do Estado, reconhecida em pesquisa por seus clientes como a melhor companhia do Nordeste e uma das três melhores do Brasil.
Com a credibilidade que a acompanha, a Energisa repudia as especulações que relacionam a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) ao suposto arquivamento indevido das investigações sobre o caso conhecido como “fio preto”.
Após três anos de investigações do Ministério Público, concluindo pela inexistência da prática denominada “fio preto”, o procedimento foi arquivado. Cumpre destacar que o TAC tem foco exclusivo em oportunidades de melhoria, identificadas pelo órgão, no contato da empresa com o cliente em caso de detecção de fraude. Ou seja, em momento algum a celebração do TAC significou reconhecimento das condutas nominadas “fio preto”, comprovadamente inexistentes.
Como sempre, a Energisa permanece à disposição da sociedade, das autoridades e, principalmente, dos seus clientes para prestar qualquer esclarecimento que for necessário sobre sua prestação de serviço. Todos os canais de atendimento da companhia – telefone, site e redes sociais – estão disponíveis 24 horas/dia.
A empresa reitera a INEXISTÊNCIA de qualquer irregularidade nos seus processos e reforça o seu compromisso de trabalhar em prol do desenvolvimento do Estado da Paraíba, servindo a todos com respeito e dedicação.
