Continua a polêmica sobre a nova sede da Assembleia Legislativa da Paraíba, projeto que o presidente Adriano Galdino (PSB) tenta dar seguimento, enfrentando resistências de alguns setores da sociedade. Amanhã a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado fará sessão para julgar o mérito da inspeção especial que analisa o processo de licitação para a reforma do prédio da avenida Epitácio Pessoa destinado à edificação da nova sede da AL, atualmente localizada na Praça dos Três Poderes.
O vice-presidente do Tribunal de Contas, André Carlo Torres, relator do processo, afirma que não cabe ao TCE decidir se a mudança da sede está correta ou não. mas verificar a correção e legalidade da licitação para contratação da empresa que fará a reforma. A preocupação é comprovar se a licitação atendeu aos requisitos legais.
O deputado Adriano Galdino estranha as críticas de alguns setores ao provável alto custo da nova sede da Casa de Epitácio Pessoa, advertindo que a transferência foi uma solicitação de deputados e servidores, em virtude das dificuldades de acomodação e atendimento ao público nas dependências do edifício inaugurado em 1974 pelo governador Ernani Sátyro.
As reclamações que estão sendo feitas dizem respeito ao provável impacto que a nova sede provocará na mobilidade urbana do principal corredor do transporte público de João Pessoa. Em artigo publicado no final de semana no jornal Correio da Paraíba, o administrador Mário Tourinho, diretor institucional do SINTUR-JP e ex-presidente da AETC, insiste em que cabe ao Tribunal de Contas observar e mesmo julgar os aspectos relacionados com a reforma, avaliando-os também sob o aspecto do impacto na mobilidade urbana.
Para além disso, Mário Tourinho faz referência ao presumível custo com a transferência da sede da Assembleia Legislativa, diante das informações veiculadas de que as despesas atingiriam o montante de R$ 33 milhões. Frisa Tourinho: “Não é bagatela, não; é muito dinheiro para um Estado como a Paraíba, valor este suficiente para bancar os salários dos próprios 36 deputados durante aproximadamente 36 meses”.
E acrescenta: “Um projeto e licitação assim, nessa monta, o TCE não pode e nem deve considerar em sua análise, somente sob o aspecto legal. Precisa também atentar para o lado propriamente operacional, ou seja, seus impactos ambientais e de mobilidade urbana, concluindo se o projeto resultará em uma sede mesmo definitiva para a ALPB, porque, do contrário, estaríamos jogando dinheiro fora”.
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Gervásio não interfere – O futuro presidente da Assembleia, deputado Gervásio Maia Filho (PSB), que assumirá no começo de 2017, tendo sido eleito antecipadamente, reiterou que não pretende interferir na discussão sobre os diferentes aspectos da transferência da sede do Poder Legislativo.
Salientou que respeita a autonomia do presidente Adriano Galdino, que vem conduzindo o processo em articulação com outros integrantes da Mesa e prefere, até por questões éticas, não se manifestar a respeito. A transferência de sede da Assembleia Legislativa da Praça do Três Poderes é um tema que entrou em pauta antes mesmo da gestão de Adriano Galdino.
No período em que a Casa foi presidida pelo deputado Ricardo Marcelo, que tentou se reeleger e foi derrotado por Galdino, a proposta corrente, inclusive, era a de localização do prédio-sede no Altiplano Cabo Branco. Logo surgiram reações contrárias e insinuações de que a Mesa Diretora queria manter o povo afastado dos debates parlamentares, em virtude da localização distante do Altiplano Cabo Branco.
A sugestão nesse sentido acabou sendo retirada de pauta, mas a controvérsia se mantém em relação às despesas para a transferência para a avenida Epitácio Pessoa. O presidente Adriano Galdino tem evitado alimentar polêmica, observando, apenas, que está cumprindo o que ficou acordado em deliberação dos integrantes do colegiado parlamentar.
Fonte: OS GUEDES
