Demora que paralisa
Por Laerte Cerqueira – do Jornal da Paraíba
A principal reclamação dos gestores municipais na atualidade é a diminuição de repasse das verbas federais. Mas tem outra que também é muito comum, tem provocado muitos estragos e é até mais antiga: a demora do repasse de recursos para obras que são frutos de convênio. São escolas, creches, postos de saúde, academias de saúde, pavimentação de vias. O roteiro é o mesmo. A prefeitura entra com uma pequena contrapartida. Mais de 90% dos recursos são do governo federal, mas a gestão municipal é responsável pela licitação da obra. Empresas que participam da concorrência colocam o preço “lá embaixo”, com a expectativa que podem superar o “prejuízo” com um aditivo ou usando um material de menor qualidade. Óbvio que isso só é possível porque a fiscalização é “falha”, ou não existe.
O fato é: ganha quem apresentou o menor preço. Teoricamente, claro. A vencedora, com a garantia de liberação no banco de parte do recurso, inicia a obra. Ao concluir uma parte, é feita a medição dos engenheiros. O profissional que assina pelo governo federal sempre demora mais um pouco. É esse profissional que avaliza o que foi feito para o dinheiro ser repassado. Até aí tudo bem. O problema vem depois.
Não bastasse a demora da medição, tem a demora do pagamento. Um, dois, três, seis meses. Empresas com capital já não suportam, agora imagine quando é uma daquelas pequenas, que dependem, exclusivamente, do repasse do governo para dar encaminhamento às obras? Na maioria dos casos, o fim é previsível: a prefeitura demora tanto a receber e a pagar que a empresa não vê mais vantagem: a mão de obra aumentou, o material também, o custo total já é outro e não tem aditivo que resolva. Desistência ou abandono na certa. Estou falando das obras “sem esquemas”.
A obra fica paralisada por anos, por vários mandatos. Prefeituras entram na Justiça, rescindem o contrato. Enquanto isso, a obra entra no grupo das “abandonadas”. Alguns prefeitos, mais ágeis, buscam fazer novo convênio, captar recursos de novos programas, para nova licitação. Vão com a certeza de que o custo será maior, talvez duplicado, porque, além de concluir, será preciso recuperar. Não é raro ver em placas de identificação a frase: “conclusão da construção da obra tal”. A tradução livre é: já gastaram muito de seu dinheiro aqui. Agora vão gastar de novo.
Passou
A homenagem que o vereador Djanilson da Fonseca (PPS) quer fazer ao governador RC passou pela Câmara. Demorou um pouco e precisou do “bocão” de Renato Martins (PSB).
Sem interpretações
A maioria dos parlamentares não vê objeção em conceder a Medalha ao governador, mas o momento político fez alguns recuarem para evitar outras interpretações.
Lança-perfume
Longe das ‘querelas’ políticas, gastando quase nenhuma energia com elas, o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) tem se destacado pela facilidade de “circulação” em Brasília e qualidade de projetos apresentados. No último, ele propõe penalizar, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, a venda de lança-perfume aos menores de 18 anos.
Recondução
O Procurador-Geral de Justiça do MPE, Bertrand Asfora, será reconduzido ao cargo no Centro de Convenções. A celebração ecumênica e a solenidade de posse serão no sábado, a partir das 15h.
Emperradas
Projetos gigantes, milionários e paralisados. Prefeituras da PB fizeram convênios com a Funasa para implantação do esgotamento sanitário, mas irregularidades emperram as obras.
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Sorrisos
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Explicações
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Influente
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Redução
A expectativa da safra de cana-de-açúcar 2015/16 no NE, que começa dia 1º de setembro, pode ser até 3,5% menor em relação ao período anterior (52 mi de toneladas)
Confirmou
A informação é do serviço de notícias em tempo da Agência Estado. O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Lima, confirmou.
