ALPB aprova LOA 2015 com remanejamentos e emendas sugeridos por deputados e Governo

A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou na manhã desta quinta-feira (22) sessão extraordinária, com objetivo de apreciar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015.
A lei foi aprovada por unanimidade tanto na Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, quanto no plenário.
Após as explicações a bancada governista votou favorável a aprovação da LOA e a bancada de oposição, representada pelo deputado Aníbal Marcolino, acompanhou o voto da Comissão aprovando a peça por unanimidade.

A LOA 2015 prevê aplicação de recursos na ordem de R$ 11.247.733,00 por parte do Governo do Estado.
A LOA que conta com 369 emendas dos parlamentares foi aprovada por unanimidade com restrição do deputado Lindolfo Pires às emendas de remanejamento na Comissão. No entanto, no plenário foi aprovada em sua totalidade por unanimidade.Foram apresentadas 369 emendas ao projeto da LOA, sendo 104 emendas de meta, uma de texto, 252 emendas de apropriação e 12 de remanejamento.

Com a aprovação das emendas de remanejamento, a LOA contempla o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pública e o próprio poder legislativo. O remanejamento para a defensoria foi de R$ 22 milhões.

O relator da matéria, deputado Raniery Paulino (PMDB), afirmou que as emendas dos parlamentares concentram mais recursos para a Saúde, que foi prejudicada quando o Governo foi obrigado a cortar gastos para atender a determinação da Justiça em elevar o repasse do duodécimo para os demais poderes.
“O que fizemos foi melhorar a LOA, o executivo faz e o legislativo melhora. O parlamentar conhece a realidade local de cada região”, frisou Raniery.

Pbagora