Por Laerte Cerqueira
A transparência na gestão pública já foi assunto de reflexão neste espaço, mas como é daquele tipo de tema que não pode ser esquecido, vamos abordá-lo novamente. O retorno à questão é estimulado pelo Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União, Ministério Público e o Focco-PB (Fórum de Combate a Corrupção), que têm demonstrado total interesse em lembrar aos gestores da obrigação de prestar contas do dinheiro dos nossos impostos. Mais do que isso, vão cobrar o óbvio: que lei precisa ser cumprida.
Na última sexta-feira, um relatório divulgado pelo TCE mostrou que nenhuma das 223 prefeituras da Paraíba têm transparência total na gestão. A análise tem como base as Leis da Transparência e de Acesso à Informação, que vigoram há alguns anos. Foi feito uma espécie de escala de 0 a 10. A nota máxima foi 7,31 da prefeitura de Tenório. 68 municípios obtiveram notas entre 4 e 5. A prefeitura da capital tem nota 6 e a de Campina Grande teve 3,82, um resultado vergonhoso. A situação crítica é a de Alcantil, Curral de Cima, Natuba, Pilões, Princesa Isabel, Riachão do Bacamarte, Santo André, São José da Lagoa Tapada e Serra Redonda, que tiraram zero em transparência.
O levantamento foi feito na primeira quinzena de agosto. A ideia era verificar quais as prefeituras tinham sites e portais da transparência e as notas finais foram dadas levando em consideração os critérios de: conteúdo; série histórica e frequência de utilização; e usabilidade. O desempenho ruim vai influenciar negativamente na análise de prestação de contas, pode impedir que gestores façam empréstimos e financiamentos com o governo federal. Sem falar que o Ministério Público abriu e pode abrir investigação contra quem cruzar os braços para lei.
A sociedade, principalmente os mais esclarecidos, com mais instrução não podem descuidar da cobrança. Reclamamos tanto que pagamos muitos impostos, que não temos serviços de qualidade, que os gestores desviam dinheiro, que vivemos num “mar” de corrupção. Mas, muitas vezes, somos omissos mesmo tendo leis como essa que exigem uma postura transparente do gestor.
A legislação obriga os administradores do dinheiro público a dizer quanto gastaram com gasolina dos carros, com comida, com roupa, aluguel de imóveis, com obras, com funcionários. A informação precisa estar clara e de fácil acesso. No banco de informação é necessário ter o nome das empresas beneficiadas, quem fez o serviço, quando, em quanto tempo. Se nos juntarmos a esses órgãos, aprendermos a fiscalizar, teremos a esperança de viver numa sociedade menos desigual.
Maranhão
“Maranhão contribuiu, contribui e contribuirá muito com a PB. É a voz de quem sabe as necessidades”. Foi o que disse Raoni Mendes, vereador e candidato a deputado estadual, para justificar a adesão.
Cássio
Sobre seu apoio a Cássio para o governo, disse: “ …faço uma política marcada pela transparência e posição e a união do PT, do qual sou oposição na capital, ao PSB, me coloca do lado oposto”.
Presidenciável
O candidato a presidente da República pelo PV, Eduardo Jorge, chega à Paraíba hoje. O desembarque é em João Pessoa por volta das 21h, mas terá agenda de campanha amanhã de manhã.
O presidenciável vai ao município de Sapé visitar o Memorial da Ligas Camponesas e vai conversar com agricultores. Eduardo é baiano, mas estudou medicina na UFPB, em João Pessoa.
Cartilha
Na cartilha Eleições 2014, o Arcebispo Dom Aldo Pagotto escreveu uma conversa fictícia entre um menino e os pais. A criança questiona, faz perguntas, cujas respostas ajudam a tirar dúvidas e chamam atenção para quem deve ser dado o seu voto. O material já é entregue no Palácio do Bispo.
Empenho
Nos locais onde o governo se destacou com obras, o candidato a deputado estadual, Ricardo Barbosa (PSB), tem ido bem. À frente da Suplan, Ricardo fez parcerias e empenhou apoios.
Vereadores
Esta semana, Barbosa recebeu a adesão dos vereadores de São José de Espinharas, Neto Gomes (PP) e João Lúcio (PSD). Também recebeu o apoio da prefeita de Desterro, Rosângela de Fátima Leite (PSB).
Valor
Na última quarta-feira, o JP lançou a coluna Valor, assinada pela jornalista Carol Marques. A palestra do empresário de João Carlos Paes Mendonça marcou o evento, prestigiado por políticos e empresário.
JCPM
JCPM deu uma aula de visão empresarial e, na conversa com os convidados, disse o motivo de não investir aqui. “Na Paraíba é difícil aprovar projeto”. Uma alfinetada elegante. JCPM tem empreendimentos em vários estado do NE.
Novidades
A coluna Valor é uma das atrações no mês de comemoração dos 43 anos do Jornal da Paraíba, que vai trazer ainda novidades nos blogs e no portal. Sairá na frente mais uma vez com tecnologia, design e conteúdo.