Quatro pescadores de Lucena (PB) tiveram suas licenças suspensas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) por suspeita de fraudes no recebimento do seguro defeso, e a Polícia Federal investiga presidentes de colônias por possível conivência nas irregularidades.
Na Paraíba, 23 pescadores tiveram registros cancelados, sendo a maioria em Lucena, cidade que abriga duas colônias de pescadores. Uma delas é presidida pelo ex-vereador Severino Amâncio Barbosa (Sibiu), e a outra, em Costinha, já enfrenta problemas judiciais e denúncias de irregularidades.
As fraudes investigadas envolvem falsos pescadores que teriam conseguido licenças com ajuda de terceiros, garantindo acesso indevido a recursos federais.
Em âmbito nacional, 131.695 licenças foram suspensas este ano no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), além de mais de 300 mil cancelamentos por falta de recadastramento e 7,9 mil extinções por óbitos.
O MPA atua desde 2023 em parceria com a Polícia Federal e órgãos de controle, como a CGU, para garantir a transparência do sistema. Mandados de busca e apreensão já foram cumpridos em várias cidades brasileiras.
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A secretária nacional da SERMOP, Carolina Dória, afirmou:
“Estamos protegendo a política pública pesqueira de fraudes e assegurando que apenas pescadores legítimos tenham seus direitos garantidos. Trabalhamos lado a lado com a Polícia Federal para dar segurança e transparência às licenças.”
O ministro André de Paula reforçou que o governo não medirá esforços para prevenir fraudes e fortalecer o controle das políticas públicas do setor.
Veja a relação daqueles que tiveram as licenças canceladas:
