O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou nesta quarta-feira (1º) o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi revelada pelo painel de Fábio Zanini, da Folha de S. Paulo.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a mudança tem como objetivo reduzir o custo do documento, que atualmente chega a R$ 3.216, sendo 77% desse valor destinado às autoescolas.
Com a alteração, as aulas teóricas e práticas poderão ser ministradas por instrutores autônomos credenciados, aprovados em prova aplicada pelo governo federal. As provas teórica e prática para concessão da CNH seguem obrigatórias, mas cai a exigência de 45 horas de aulas teóricas e 20 horas práticas em autoescolas para as categorias A (motos, ciclomotores e triciclos) e B (carros de passeio, caminhonetes e utilitários).
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O Ministério dos Transportes lançará nesta quinta-feira (2) uma consulta pública sobre o tema, que ficará aberta por 30 dias. A medida será regulamentada por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e não precisará passar pelo Congresso Nacional.
Para Renan Filho, o modelo atual é “excludente” e leva muitas pessoas a dirigir sem habilitação. Ele comparou a obrigatoriedade da autoescola à exigência de cursinho pré-vestibular para ingresso em universidades públicas.
