Bayeux e Paraíba - A Câmara Municipal de João Pessoa analisou o Projeto de Lei Ordinária nº 525/2025, de autoria do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), que propõe a obrigatoriedade da disponibilização gratuita de abafadores auriculares antirruído em estabelecimentos comerciais de grande fluxo da capital, como shoppings, centros comerciais, supermercados, hipermercados e restaurante
O objetivo da proposta é garantir mais acessibilidade e inclusão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que frequentemente enfrentam crises e desconfortos diante de ambientes com excesso de ruídos.
De acordo com o texto, os equipamentos deverão ser certificados pelo Inmetro, devidamente higienizados e ter sua oferta informada na entrada dos estabelecimentos. O prazo para adaptação, caso a lei seja sancionada, será de 60 dias após a publicação.
O descumprimento poderá gerar sanções que vão de advertência e multa até suspensão de atividades e cassação do alvará de funcionamento em casos de reincidência.
Notícias Relacionadas
O vereador destacou que o projeto busca permitir que crianças, jovens e adultos com autismo possam frequentar espaços públicos com mais liberdade, dignidade e convívio social, enfrentando menos ansiedade e crises causadas pelo barulho excessivo.
“Hoje vim à tribuna desta Casa trazendo um objeto simples, mas de enorme significado: um abafador de ruídos. Para muitos, pode parecer apenas um acessório comum, mas para milhares de pessoas com autismo ele representa dignidade, inclusão e a possibilidade de viver plenamente em sociedade”, disse Guguinha.
O parlamentar concluiu pedindo o apoio dos colegas vereadores para a aprovação da proposta, que ele considera um símbolo de inclusão e esperança para as famílias que convivem com o TEA. O projeto segue em tramitação na Câmara e, se aprovado, poderá fazer de João Pessoa uma das primeiras capitais do país a adotar a medida.
Assessoria de imprensa
Guguinha Moov Jampa (PSD)