O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um Inquérito Civil para apurar possíveis alterações feitas na fachada de um prédio (supostamente) tombado no centro de Sousa. O imóvel em questão é o Café Elite, localizado no calçadão da cidade.
Segundo a portaria que instaurou o inquérito, as modificações teriam sido realizadas sem autorização do IPHAEP (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba), órgão responsável pela preservação de bens históricos no estado, que precisa ser consultado no caso de qualquer intervenção em patrimônios tombados. O documento aponta que o prédio é considerado supostamente tombado, ou seja, o tombamento ainda não foi confirmado oficialmente.
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O MPPB figura como reclamante, enquanto o proprietário do Café Elite é investigado por supostas irregularidades na alteração do imóvel tombado.
Confira a portaria:
