O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou duas medidas nesta segunda-feira (29) para dar andamento ao processo em que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é acusado de coação, ao lado do influenciador Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Baptista Figueiredo.
Segundo Moraes, não foi possível notificar o deputado em seu endereço residencial ou no gabinete em Brasília, uma vez que ele “encontra-se fora do território nacional, exatamente, conforme consta na denúncia, para reiterar na prática criminosa e evadir-se de possível responsabilização judicial, evitando, dessa maneira, a aplicação da lei penal”.
Diante disso, o ministro determinou que Eduardo Bolsonaro seja notificado por edital, abrindo um prazo de 15 dias para que ele apresente sua defesa. Já Paulo Figueiredo, residente nos Estados Unidos, será notificado por carta rogatória, ação que dependerá das autoridades estadunidenses e pode atrasar o andamento do processo.
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Para acelerar a tramitação, Moraes também decidiu desmembrar o processo, permitindo que a denúncia contra Eduardo corra separadamente da de Figueiredo. Com isso, o caso do deputado poderá seguir sem depender da notificação de seu cúmplice no exterior, garantindo maior celeridade ao andamento judicial.
Essas medidas reafirmam a tentativa do STF de dar efetividade à investigação, mesmo diante da dificuldade de notificação de um dos denunciados que se encontra fora do país.
