O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de três acusados por um golpe milionário envolvendo o cultivo de hortaliças na Paraíba.
O julgamento de um recurso da defesa após a condenação aconteceu na Câmara Criminal, nesta terça-feira (23), em João Pessoa.
O dono da empresa, Jucélio Pereira, a sócia-administradora, Priscila dos Santos, e o diretor financeiro, Nuriey de Castro, foram condenados por estelionato e organização criminosa por um esquema que era operado por meio da empresa Hort Agreste, localizada em Lagoa Seca, na região Agreste da Paraíba, onde os investidores não recebiam os rendimentos prometidos.
No voto do relator do caso, o desembargador Joás de Brito, ele apontou que a decisão do magistrado Geraldo Emílio Porto, em maio, se baseou em elementos que “não deixaram dúvidas sobre um esquema de pirâmide” com participação dos acusados.
O desembargador João Benedito, o outro que votou na sessão, seguiu integralmente e sem acréscimos o voto do relator.
O relator também afastou outras questões pedidas pela defesa. Os advogados de Jucélio e de Priscila e Nuriey afirmavam que a Justiça da Paraíba não deveria julgar o caso que se enquadraria na jurisdição federal, devendo ser analisado por tribunais federais.
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O desembargador Joás disse que como não houve prejuízo para autarquias públicas, nem crimes contra o sistema financeiro nacional, essa responsabilidade era do juízo paraibano.
A defesa também afirmou que houve cerceamento dos advogados durante todas as fases do processo por não haver debate no que se refere a pauta do readequamento do crime de estelionato qualificado para estelionato comum.
Os desembargadores negaram a alegação. Outro ponto levantado pelas defesas era a absolvição do crime de organização criminosa, também negado.
Com a decisão, Jucélio Pereira e Nuriey Castro seguem presos pelos crimes julgados, enquanto Priscila dos Santos responde em liberdade enquanto o processo tramitar com recursos.
Fonte: G1PB
Créditos: Polêmica Paraíba
