A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) identificou irregularidades graves na produtividade de seis juízes que concorriam à promoção ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento.
Em um novo desdobramento, três dos seis magistrados foram inocentados e poderão concorrer ao cargo de Desembargador.
São eles
Alexandre Targino Gomes Falcão, Carlos Antonio Sarmento e Eslu Eloy.
A denúncia, que deu início à investigação, foi apresentada pelo desembargador Aluízio Bezerra e apontava um esquema para “inflar” dados processuais com o objetivo de aumentar artificialmente o desempenho dos candidatos e garantir a ascensão à vaga na Corte.
Os nomes originais citados no documento eram os juízes:
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- Alexandre Targino Gomes Falcão,
- Eslu Eloy Filho,
- José Célio de Lacerda Sá,
- José Herbert Luna Lisboa,
- Carlos Antonio Sarmento, e
- Rita de Cássia Martins Andrade.
O relatório detalhava práticas que violam os critérios de avaliação de produtividade para promoção na carreira. Entre as irregularidades estavam:
- arquivamentos indevidos,
- multiplicidade de movimentações processuais sem conteúdo relevante,
- pedidos artificiais de pautas nas turmas recursais, e
- lançamentos de atos sem valor judicial real, tudo com o intuito de elevar a pontuação individual dos candidatos.
O juiz José Herbert Luna Lisboa foi mencionado duas vezes no relatório pela gravidade das irregularidades. Um dos trechos destacava que: “Vê-se que os arquivamentos não ocorreram de forma esporádica, individual, mas sim foram reproduzidos em dezenas de processos, apurados por amostragem, o que significa que esse número pode ser maior, caso examinado todo o acervo de processos do candidato”.
