Uma apuração feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba revelou que funcionários do sistema judiciário paraibano efetuaram o encerramento de ações judiciais sem observar o trâmite previsto em lei, seguindo determinações expressas de juízes. A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba acompanha o caso desde março deste ano.
Em um relatório divulgado pela Corregedoria, possíveis falhas na atuação de certos juízes foram apontadas. Seis deles, que buscavam a promoção para o cargo de desembargador, foram solicitados a esclarecer os dados apresentados. A intenção seria aumentar de forma artificial os indicadores de desempenho e assim, ter vantagem na concorrência.
Decisões judiciais que não ocorreram e finalizações indevidas
Em um dos exemplos, um processo constava como “julgado — pedido aceito”, mesmo sem haver registro de qualquer decisão. O caso foi finalizado por ordem do juiz, interrompendo prazos que ainda estavam em vigor.
Foram identificados também registros de finalização em processos que deveriam estar apenas paralisados, aguardando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em vez disso, foram registrados como finalizações permanentes.
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Outro fato que despertou atenção foi o arquivamento de processos recém-distribuídos no mesmo dia em que foram inseridos no sistema, sem que houvesse uma decisão definitiva. Em outro caso, um mandado expedido em fevereiro resultou em arquivamento apenas três dias depois, sob a justificativa de “controle de processo e gestão de metas”.
Em todos os casos, os documentos indicam que os procedimentos foram realizados “conforme o determinado” pelas ordens superiores.
Apuração continua
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, comunicou que está avaliando as justificativas apresentadas pelos juízes investigados. Ele deverá apresentar um novo relatório ao Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, mas ainda não há uma data definida para a conclusão.
*Com Jornal da Paraíba
