O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado, por unanimidade, pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) a pagar R$ 1 milhão por danos morais após fazer a comparação do cabelo de um homem negro com “criatórios de baratas”.
A fala ocorreu durante uma transmissão ao vivo realizada por Bolsonaro enquanto ele ainda era presidente da República, em 2021.
Nesta terça-feira (16), o tribunal analisou os recursos apresentados pelo Ministério Público Federal e pela Defesoria Pública da União, que buscavam indenização coletiva de R$ 5 milhões, além de uma retratação pública feita por Bolsonaro.
A acusação do caso classificou as falas de Bolsonaro como discrimatórias e ofensivas à população negra.
O TRF-4 também determinou que o ex-presidente retire das redes sociais todo o conteúdo de discrimação e intolerante e que faça uma retratação pública para à população negra.
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O caso
Em 2021, um apoiador do ex-presidente com cabelo ‘black power’ chegou perto de Bolsonaro com o intuito de tirar uma foto.
Nesse momento, Bolsonaro falou que via uma “barata” no cabelo do homem. A fala de bolsonaro foi realizada durante uma conversa com eleitores em frente ao Palácio da Alvorada e transmitida em uma rede social aliada ao ex-presidente.
Diante da repercussão, em julho de 2021 o ex-presidente convidou o alvo das falas para uma live nas redes sociais, em que reforçou suas falas e tratou o caso como se fosse piada.
Ele complementou dizendo frases como: “se eu tivesse um cabelo desse naquela época minha mãe me cobriria de pancada”, “você toma banho quantas vezes por mês?”, “se criarem cota para feios você vai ser deputado federal”.
Para o MPF e a DPU, as falas de Bolsonaro ultrapassam o limite da ofensa individual e representam “verdadeira ofensa estigmatizante de discriminação e intolerância a qualquer pessoa negra”.
