A Polícia Judiciária de Portugal seguirá investigando João Paulo Silva Oliveira, 56 anos, que publicou nas redes sociais um vídeo prometendo pagar 500 euros (cerca de R$ 3.183) por cada “cabeça de brasileiro” entregue a ele. O caso ganhou repercussão internacional e acendeu o alerta para o aumento de crimes de ódio no país europeu.
Oliveira foi detido na segunda-feira (8) e libertado no dia seguinte, mas terá de cumprir medidas cautelares. Ele está proibido de usar redes sociais e deve se apresentar duas vezes por semana no posto policial de Aveiro, onde reside.
“Caso ele viole alguma dessas condicionantes, o juiz poderá determinar prisão preventiva”, explicou António Pinto, coordenador da Seção de Contraterrorismo e Banditismo da Polícia Judiciária do Porto. “Em nosso trabalho, temos notado que esse tipo de crime tem aumentado.”
A investigação busca reunir provas para que o Ministério Público apresente denúncia com base no artigo 240 do Código Penal português, que pune a difusão de conteúdo discriminatório e o incitamento ao ódio e à violência. Como a pena ultrapassa cinco anos, há possibilidade de prisão preventiva antes do julgamento, em caso de risco de fuga ou reincidência.
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O coordenador destacou ainda que a era digital tem multiplicado os desafios da polícia, exigindo novos mecanismos de rastreamento de publicações apagadas ou compartilhadas em redes sociais. “Há uma panóplia de novos crimes, que incluem burla, extorsão e sabotagem informática. Além, é claro, dos crimes de discriminação pelas redes sociais”, disse Pinto.
Especialistas veem a prisão como um marco no combate à xenofobia. “A detenção de João Paulo de Oliveira tem um valor profundamente simbólico: mostra que não podemos permanecer passivos perante crimes de ódio. Este episódio pode representar uma viragem de página”, afirmou o advogado brasileiro Wilson Bicalho, especialista em direito dos imigrantes.
Em setembro do ano passado, imigrantes marroquino e indiano foram esfaqueados na cidade do Porto, um episódio que reforça a percepção de crescimento da violência xenofóbica em Portugal.
