O deputado federal Ruy Carneiro ressaltou a importância da parceria com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na realização da audiência pública que vai debater o combate à adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. O evento será realizado nesta quinta-feira (11), às 14h, em João Pessoa, e integra a agenda da Comissão de Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal, presidida pelo parlamentar.
“Esse é um tema grave, urgente e que exige responsabilidade e união de esforços. A parceria com a Assembleia Legislativa está sendo fundamental para a realização do evento. Além do espaço físico e de toda a estrutura, construímos essa unidade com o poder legislativo paraibano também pensando nas contribuições valiosas do parlamento paraibano, que tem sido parceiro na formatação de soluções que protejam a infância”, destacou Ruy.
A audiência contará com a presença da Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar, além de representantes das Big Techs Meta, Google, Discord, Amazon, Kwai e Hotmart. Também estão confirmados especialistas do Ministério Público, Justiça do Trabalho, Tribunal de Justiça da Paraíba, Conselho Regional de Medicina e entidades ligadas ao setor digital.
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O encontro reunirá ainda educadores, familiares e organizações civis, com o objetivo de debater os riscos da exposição precoce de crianças nos meios digitais e consolidar o protagonismo da Paraíba em uma discussão de alcance nacional.
Autor do Projeto de Lei nº 3890/2025, Ruy Carneiro também busca regulamentar a atuação de crianças e adolescentes nas plataformas digitais, proibindo a monetização de conteúdos infantis sem autorização legal e estabelecendo regras rigorosas de proteção, com multas que podem chegar a R$ 50 milhões em caso de descumprimento.
