O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (5) um pacote de medidas para aumentar a segurança no sistema financeiro e reduzir fraudes em transações via Pix e TED, especialmente envolvendo instituições de pagamento não autorizadas e prestadores de tecnologia terceirizados.
Limite de R$ 15 mil por transação
As instituições de pagamento não autorizadas terão limite de R$ 15 mil por transação no Pix e TED. A maioria das transações de empresas está abaixo desse valor, e apenas 1% ultrapassa o limite.
O BC informou que o valor poderá ser liberado futuramente, se a instituição e o prestador de serviço atenderem aos novos requisitos de segurança. Temporariamente, quem adotar esses controles poderá ficar até 90 dias dispensado do limite.
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Regras mais rígidas para fintechs e prestadoras de tecnologia
Todas as instituições de pagamento (IPs) deverão solicitar autorização até maio de 2026, e o capital mínimo será elevado para R$ 7 milhões.
Empresas que conectam bancos e fintechs ao Pix terão regras mais rigorosas, incluindo supervisão, capital mínimo e requisitos de operação, após ataques recentes que desviaram mais de R$ 1,5 bilhão, parte bloqueada pelo BC.
Combate a fraudes e encerramento de atividades irregulares
O BC mira o uso de “contas bolsão”, usadas por criminosos para ocultar a origem de recursos, e reforça que as regras já proíbem essa prática. As instituições que tiverem pedidos de autorização negados deverão encerrar suas atividades em até 30 dias, garantindo maior proteção ao sistema financeiro.
