Paraíba - O Ministério Público da Paraíba (MPPB) enviou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um documento em que afirma ter encontrado indícios de uma “atuação criminosa sistêmica e prolongada” envolvendo magistrados paraibanos em processos de empréstimos consignados de aposentados.
A manifestação, encaminhada ao corregedor do CNJ, pede a investigação de juízes supostamente ligados ao esquema, semelhante ao que já é apurado pela Operação Retomada.
Juízes citados no documento
O MPPB mencionou os nomes do juiz Mário Lúcio Costa, já aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e da juíza Daniere Ferreira de Sousa. Segundo o órgão, ambos teriam atuado de forma semelhante ao juiz Glauco Coutinho Marques, investigado por ter concedido em apenas 16 minutos uma decisão favorável contra aposentados em processos dessa natureza.
No pedido, o MP afirma que há “robusta convergência fática” no modus operandi:
- ajuizamento de ações por associações fictícias para suspender descontos de empréstimos consignados;
- restabelecimento da margem consignável para viabilizar novos empréstimos;
- ajuizamento de processos em comarcas sem ligação com os beneficiários;
- celeridade atípica na concessão de liminares.
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Esquema semelhante ao da Operação Retomada
A Operação Retomada investiga um grupo acusado de manipular e fraudar processos relacionados a empréstimos consignados e descontos em contracheques de aposentados. Segundo o MP, os casos envolvendo os dois magistrados seguem o mesmo padrão de atuação ilícita, com participação de advogados e uso de entidades fantasmas.
O juiz Mário Lúcio Costa já é réu em uma ação penal sobre o tema, enquanto a juíza Daniere Sousa foi alvo de pedido de investigação negado anteriormente pelo TJPB.
“Importa destacar que a referida ação penal ainda em curso versa sobre o mesmo complexo esquema noticiado nos autos da presente Reclamação Disciplinar, envolvendo fraudes processuais e corrupção por parte de membros do Poder Judiciário e advogados”, destaca o documento.
Defesa e posicionamento oficial
Procurado, o Tribunal de Justiça da Paraíba informou que o processo está em fase preliminar de apuração e que a Corregedoria-Geral de Justiça não vai se manifestar até que o relatório final seja encaminhado ao Órgão Especial do TJPB. Segundo o tribunal, ainda não há prazo para conclusão.
A reportagem também tentou contato com os magistrados Mário Lúcio Costa e Daniere Ferreira de Souza, mas não obteve retorno até a publicação.
