Paraíba - Mais comodidade e assistência para os pacientes oncológicos da Paraíba. Hospital Napoleão Laureano inaugura Núcleo de Apoio aos Direitos do Paciente (NADP), onde foi instalado o primeiro Núcleo Apoio Fiscal da Receita Federal (NAF) dentro de um hospital oncológico do país. Uma inovação que chega para facilitar a vida de quem diariamente já luta para combater o câncer. Iniciativa que só está se concretizando graças a parceria com HNL com a superintendência da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, Centro Universitário Uniesp e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).
Com a instalação desses órgãos dentro do hospital será possível agilizar e garantir os direitos dos pacientes dos 22 municípios paraibanos que fazem tratamento oncológico no Laureano. “O NAF aproxima a sociedade da Receita Federal e aqui no Hospital Laureano ele é inédito no Brasil. Isso é um marco no apoio fiscal da nossa instituição. Sobretudo, por apoiar pacientes que já carregam o fardo da doença e agora ele vai simplificar e diminuir o caminho que essas pessoas terão que percorrer para garantir que seus direitos sejam cumpridos. Tudo isso é muito inovador e esperamos que seja exemplo pro resto do país”, destaca a superintendente da 4ª Região Fiscal da Receita Federal, Myrelle Miranda.
Para o presidente da Fundação Napoleão Laureano, inaugurar esse espaço é sinônimo de comprometimento do hospital para com seus pacientes. “Esse importante equipamento representa nossa dedicação para garantir os direitos dos pacientes. Representa nossa transparência em fazer com que prevaleça os direitos dos pacientes. Diariamente, as pessoas nos procuram em busca de esclarecimentos e agora todos vão ter a oportunidade de garantir esses direitos aqui dentro do hospital”, comenta Marcelo Lucena.
A reitora do Uniesp, Érica Marques, pontua que o espaço chega como um elo para facilitar os processos entre a sociedade e a justiça. “Toda instituição de ensino superior tem o papel de contribuir com a vida das pessoas em seu entorno, então ver nossos alunos do curso de Direito atuando aqui no NADP é ver que estamos cumprindo nosso dever, enquanto universidade”.
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Segundo a advogada e membro da Comissão do Direito Médico da OAB-PB, Patrícia Apolinário, a inauguração do equipamento é o fortalecimento da garantia dos direitos dos pacientes oncológicos. “Esse local chega com esse intuito de facilitar a propagação das leis e direitos voltados ao paciente. A gente sabe que quem luta conta o câncer já está em uma situação de vulnerabilidade, então pode receber as orientações aqui mesmo sem precisar ir a uma defensoria, por exemplo, é amenizar o sofrimento dessas pessoas”.
O coordenador do NADP-HNL, Thyago Henriques, explica que o núcleo além de ser pioneiro no país é um espaço que vai ajudar na isenção do Imposto de Renda dos pacientes. Como também orientar os pacientes como eles poderão receber os benefícios como o BPC-LOAS junto ao INSS. “Aqui a gente vai conseguir trazer para o paciente as orientações daquilo que a lei dá direito a quem é diagnosticado com câncer, como por exemplo a retirada do ICMS na conta de luz”, explica o também diretor financeiro do HNL.
Vale ressaltar que os serviços prestados pelo NAF, bem como do NADP também são destinados aos pacientes que tratam de câncer em outros hospitais oncológicos da Paraíba. O NADP funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.Laureano é 1º hospital oncológico do Brasil a ter Núcleo da Receita Federal para orientar no Imposto de Renda dos pacientes
