Paraíba - A luta do deputado federal Ruy Carneiro em defesa da causa animal segue avançando com novas conquistas no Congresso Nacional. Após a relatoria da nova lei federal que proibiu o uso de animais em testes da indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfumes, o parlamentar revelou que as discussões sobre a implantação do SUS Animal no Brasil estão em estágio adiantado.
Segundo Ruy, a proposta prevê a inclusão de recursos específicos no orçamento da União para custear ações voltadas à saúde animal em estados e municípios.
“Cuidar dos animais é cuidar da saúde pública e da dignidade humana. Nas conversas recentes com a diretora de Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Vanessa Negrini, e com outros representantes do segmento, avançamos bastante sobre a ideia do SUS Animal. O objetivo é assegurar recursos no orçamento federal que permitam implementar práticas essenciais em todos os municípios do país”, destacou o deputado.
Entre as prioridades do projeto está a realização de programas nacional de castração nas cidades brasileiras, considerada uma das maiores demandas do segmento e diretamente relacionada à saúde humana.
A proposta inicial do SUS Animal estima a necessidade de incluir recursos específicos para a temática no orçamento da União. Segundo Ruy, mesmo antes da inclusão definitiva desses valores, já será possível que parlamentares destinem emendas individuais para financiar programas de castração e outras ações de saúde animal em seus respectivos estados já a partir do próximo ano.
Ações permanentes
Ruy Carneiro foi o primeiro parlamentar do Brasil a destinar recursos federais para a construção e compra de equipamentos de um hospital público veterinário. A unidade direcionada para saúde animal foi construída em João Pessoa. A conquista histórica permitiu que esse tipo de investimento fosse incluído no orçamento federal, podendo ser realizado através de uma linha específica de destinação de valores para estados e municípios.
Além da pauta do SUS Animal, o deputado tem se destacado em projetos voltados à proteção, bem-estar e combate aos maus-tratos, defendendo que o tema seja tratado como política pública permanente, e não apenas por iniciativas isoladas.
Assessoria