O senador Efraim Filho participou nesta quinta-feira (21) do Congresso Brasileiro de Processo Civil – 10 Anos do Novo CPC, realizado no Centro de Convenções Cidade Viva, em João Pessoa. Durante sua palestra, ele relembrou os trabalhos realizados em 2015 para viabilizar a atualização do Código de Processo Civil, do qual foi relator quando ainda era deputado federal.
Efraim destacou a importância de modernizar o Código para aproximar o Judiciário das necessidades da sociedade. “Tivemos a missão de não apenas atualizar o Código, mas de transformar a forma como o cidadão se relaciona com a Justiça. A celeridade, a simplicidade e a conciliação passaram a ser princípios centrais. O novo CPC ultrapassou os limites do Direito para se conectar com as necessidades reais da sociedade, promovendo um Judiciário mais eficiente, menos formalista e mais justo”, afirmou.
Segundo o senador, os principais avanços incluem a valorização da conciliação e mediação, a unificação de prazos, o estímulo ao processo eletrônico e a consolidação de precedentes, que aumentaram a estabilidade das decisões judiciais.
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“Reduzimos a morosidade, fortalecemos os meios alternativos de solução de conflitos e demos mais previsibilidade às decisões. É importante reconhecer os avanços, mas é indispensável olharmos para o futuro e perceber onde ainda há espaço para o aperfeiçoamento”, acrescentou.
O congresso, promovido pela OAB-PB, Escola Superior da Advocacia (ESA) e Instituto MZA, reúne até amanhã importantes nomes do Direito brasileiro, incluindo o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, para debater os avanços e desafios do processo civil.
Efraim Filho ressaltou a colaboração do conselheiro federal da OAB-PB, Rinaldo Mouzalas, na elaboração do Novo CPC e destacou o papel dos paraibanos na construção de um marco jurídico que fortaleceu a cidadania e a efetividade do Judiciário.
