A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária chega a João Pessoa no dia 22 de agosto, às 15h, no plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para discutir medidas de enfrentamento à litigância abusiva, prática que sobrecarrega o Judiciário, aumenta custos operacionais e compromete a credibilidade do sistema de Justiça.
O evento marca a 6ª edição do projeto, já realizado em Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Maceió/AL e Goiânia/GO. Idealizada pela Revista Justiça & Cidadania, a iniciativa tem o apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), ambos vinculados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Autoridades presentes
A edição paraibana contará com a participação de nomes de destaque no cenário jurídico, entre eles:
Ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça;
Desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB;
Desembargador Leandro Santos, corregedor-geral do TJPB;
Juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, coordenador do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do TJPB;
Danielle Crema, diretora de governança, compliance e estratégia corporativa da Conexis Brasil;
Viviane Ferreira, advogada especialista em fraudes.
Combate à Litigância Abusiva e agenda nacional
De acordo com o ministro Mauro Campbell Marques, a Caravana busca difundir boas práticas e capacitar magistrados, sobretudo os que iniciam a carreira, para enfrentar as chamadas “demandas sem lastro”.
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“Sem dúvida, a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária se mostra exitosa desde o início. Precisamos replicar as boas práticas que devem nortear nossa atuação nesse tema. O objetivo é garantir uma sintonia fina com a magistratura de ponta”, destacou o ministro.
O presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles, reforça que a litigância abusiva desvia recursos que deveriam ser destinados a processos legítimos, impactando diretamente o tempo de tramitação.
“Nossa expectativa é conscientizar magistrados, suas equipes e advogados de que a litigância abusiva prejudica não só o Judiciário, mas também a sociedade. Incentivar boas práticas e qualificar o debate contribui para uma prestação jurisdicional mais eficiente”, afirmou.
A Caravana segue percorrendo o Brasil em paralelo às correições realizadas pelo CNJ. Outras quatro edições devem ocorrer ainda em 2025, com o objetivo de fomentar o intercâmbio de estratégias que tornem o Judiciário mais acessível, eficiente e preparado para os desafios relacionados ao uso indevido da máquina judiciária.
Serviço:
Serviço:
6ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba — Praça João Pessoa, s/n, Centro, João Pessoa/PB
22 de agosto, às 15h
Serão concedidas 3h de atividades complementares
Informações: (61) 99119-5391
