O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) quatro pedidos de cassação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para análise do Conselho de Ética da Casa. A medida representa a primeira etapa formal de avaliação sobre uma eventual perda de mandato do parlamentar.
Entre as denúncias, ganha destaque a que acusa o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro de quebra de decoro por atuações nos Estados Unidos que teriam contribuído para a taxação de 50% sobre produtos brasileiros.
Dos quatro pedidos, três foram apresentados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e um pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Em comum, todos apontam que Eduardo Bolsonaro teria violado normas de conduta estabelecidas para deputados federais.
Próximos passos no conselho de ética
O próximo passo será conduzido pelo presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União-SC), que fará o sorteio de parlamentares para definir o relator responsável pelo caso.
O procedimento prevê espaço para apresentação de defesa por parte do acusado. Ao término da análise, o relator apresentará um parecer, que será votado pelos integrantes do Conselho. Caso a cassação seja aprovada, a decisão ainda precisará passar por outras instâncias da Câmara, sendo confirmada apenas com o aval do plenário.
Até a publicação desta matéria, Eduardo Bolsonaro não havia se manifestado sobre o assunto. O texto será atualizado caso haja posicionamento do parlamentar.