A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) voltada para a investigação dos desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a funcionar na próxima semana segundo a garantia dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta quarta-feira (13), durante a sessão do Plenário.
Segundo Alcolumbre, a instalação só dependia da indicação dos nomes dos deputados que irão integrar o colegiado — e essa última pendência foi resolvida hoje.
“É o meu desejo, acordado com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que façamos a instalação na próxima semana. Hoje, os líderes da Câmara completaram as indicações. Na semana que vem faremos a instalação da comissão mista”, afirmou.
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A CPMI terá 30 parlamentares titulares — sendo 15 deputados e 15 senadores — e o mesmo número de suplentes. O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o presidente, enquanto a relatoria ficará sob responsabilidade de um deputado, que ainda será indicado. A previsão é de que os trabalhos durem 180 dias, com um orçamento estimado de R$ 200 mil para cobrir despesas de funcionamento.
O que vai ser investigado
A criação da comissão foi proposta pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). O pedido contou com o apoio de 223 deputados e 36 senadores, bem acima do mínimo exigido (171 deputados e 27 senadores, que representam um terço de cada Casa do Congresso).
O foco das investigações será um esquema revelado em abril por operações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo os levantamentos, aposentados e pensionistas do INSS estariam tendo mensalidades descontadas diretamente de seus benefícios sem que tivessem autorizado essas cobranças. O dinheiro, segundo as suspeitas, seria destinado a entidades ou serviços não solicitados.
