Paraíba - A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, com o apoio de 20 dos 29 vereadores, o requerimento para a instalação da CPI dos Combustíveis, de autoria do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD). A comissão parlamentar de inquérito terá a missão de investigar possíveis práticas de cartel e abusos nos preços dos combustíveis na capital paraibana.
O pedido foi motivado por indícios de uniformização artificial dos preços em diversos postos, falta de repasse das reduções anunciadas pelo Governo Federal e aumentos repentinos e abusivos, sem justificativas claras.
Conforme destacou Guguinha Moov Jampa, “o objetivo é colher provas, ouvir representantes do setor e órgãos fiscalizadores, e apresentar um relatório conclusivo que será encaminhado ao Ministério Público e aos órgãos competentes”. A CPI terá 120 dias para concluir os trabalhos.
A medida surge após operação do Procon-JP, que autuou 29 postos por aumento abusivo na gasolina e outros combustíveis, com preços elevados sem reajustes oficiais ou aumento nos custos.
Vereadores que assinaram o requerimento:
- Fernando Milanez
- Fábio Lopes
- Fábio Carneiro
- Jailma Carvalho
- João Corujinha
- João Almeida
- Carlão Pelo Bem
- Marcos Henrique
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- Tarcísio Jardim
- Valdir Trindade
- Wamberto Ulysses
- Guguinha Moov Jampa (autor)
Investigação da CPI dos Combustíveis
A CPI pretende investigar conluio entre empresas para combinação de preços, prática que prejudica a economia popular e fere o princípio da livre concorrência.
