A Paraíba foi o quarto estado com maior aumento no número de desaparecimentos em 2024, registrando uma alta de 12,6% (de 19,1 para 21,4 casos a cada 100 mil habitantes), com o número de casos subindo de 783 em 2023 para 886 em 2024. O crescimento coloca a unidade federativa atrás somente de estados como Amapá (+27%), Sergipe (+19,9%) e Bahia (+14,8%).
No Brasil, o número de desaparecimentos também teve um aumento expressivo, de 4,9% nas taxas por 100 mil habitantes, entre 2023 e 2024, passando de 77.725 para 81.873 casos. Contabilizando nove registros por hora em média.
A delegada Luísa Correia, da Delegacia de Homicídios da Capital, destacou que os motivos para o desaparecimento são variados.
“Nós temos os desaparecimentos que são decorrentes de pessoas que enveredam pela vida de transeuntes de rua, de pessoas que se afastam da família em razão de independência química, de alcoolismo”, explicou a delegada.
Ela também apontou que existem casos de desaparecimentos que, após investigação, acabam sendo associados a homicídios.
“Sim, há casos de desaparecimentos em que as investigações apontam que esse desaparecido pode sim, ao final da investigação, ter sido vítima de um homicídio.”
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A delegada destacou também a primeira condenação, na capital, por homicídio sem o corpo da vítima localizado.
“Com outros tipos de indícios, foi possível apontar a materialidade do crime e imputar a autoria a determinados membros de um grupo criminoso que atua em uma região específica da cidade.”
Anuário aponta possível relação com facções criminosas
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública sugere que o aumento nos desaparecimentos pode estar relacionado à ocultação de homicídios por organizações criminosas, especialmente em regiões com disputas de poder entre facções. O relatório afirma:
“Trata-se, no entanto, de territórios marcados por intensas disputas entre organizações criminosas pelo controle do tráfico de drogas e por elevadas taxas de letalidade policial, o que levanta a hipótese de que parte da violência nesses contextos esteja sendo ocultada sob a forma de desaparecimentos.”
De acordo com o Anuário, os estados com maior aumento no número de desaparecimentos também apresentaram uma queda nas mortes violentas intencionais, o que reforça a hipótese de que parte desses homicídios está sendo “disfarçada” de desaparecimentos.
O Anuário ainda destaca que, historicamente, o Brasil enfrenta práticas de ocultação de cadáveres em cemitérios clandestinos, tanto por grupos criminosos quanto por milícias e facções, que utilizam essa estratégia para evitar a investigação e o registro de homicídios. Uma pesquisa recente, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Datafolha, revelou que 14,2 milhões de brasileiros afirmam saber da existência de cemitérios clandestinos em suas cidades.
Embora o Brasil seja signatário de tratados internacionais que consideram o desaparecimento forçado crime contra a humanidade, o país ainda não possui uma legislação que tipifique esse crime. O PL 6.240/2013, que propõe tipificar o desaparecimento forçado como crime hediondo, é mencionado pelo Anuário como uma medida necessária para enfrentar essa questão. O projeto de lei tramita no Congresso Nacional há mais de uma década, mas ainda não foi aprovado.
