O deputado federal João Daniel (PT-SE) acionou o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra os 11 parlamentares da extrema-direita que invadiram a Mesa Diretora no plenário nessa terça-feira (5), ao não aceitarem a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O documento pede que a aplicação da pena seja máxima, o que equivale à perda de mandato ou, subsidiariamente, à suspensão do mandato ou censura pública. Também argumenta que os deputados impediram o funcionamento da sessão plenária e tentaram coagir a presidência da Casa a pautar três propostas de interesse do bolsonarismo: anistia aos golpistas de 8 de janeiro, impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a extinção do foro privilegiado.
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Entre os argumentos apresentados pela representação de João Daniel para a penalização dos deputados envolvidos, estão: obstrução do funcionamento do Legislativo, ao impedirem a abertura da sessão; coação institucional, com tentativa de forçar a votação de três pautas; e dolo e premeditação, com preparação de faixas, cartazes e mobilização coordenada.
Estão na mira do pedido Sóstenes Cavalcante (RJ), Carlos Jordy (RJ), Caroline De Toni (SC), Nikolas Ferreira (MG), Tenente-coronel Zucco (RS), Bia Kicis (DF), Allan Garcês (TO), Pastor Marco Feliciano (SP), Domingos Sávio (MG), Zé Trovão (PR), todos do PL, e Marcel van Hattem (Novo-RS).
